OAB libera advocacia gratuita no país
— Matéria publicado no Portal Exame — A OAB suspendeu as regras que limitam a advocacia pro bono até que a entidade consiga reunir, discutir e…
O que se entende por “denúncia espontânea”?
Neste trecho do Livro-Aula Direito Tributário Esquematizado, o professor Ricardo Alexandre explica o que é a chamada "denúncia espontânea" no Direito…
CCJ do Senado aprova regras para a realização de concursos públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ aprovou, nesta quarta-feira, 19/6, o substitutivo do projeto de lei do Senado 74/2010, que…
Estratégias de estudo e formação de memórias: uma experiência prática
— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Neste texto vou tratar da aplicação de algumas estratégias de estudos de grande utilidade,…
Lançamento das obras ‘Arbitragem em Contratos Administrativos’ e ‘Negociação, Mediação e Arbitragem’
Na próxima quinta-feira (27), teremos o lançamento das obras Arbitragem em Contratos Administrativos e Negociação, Mediação e Arbitragem, das…
Congresso adia projeto que tira poder de procuradores
Sem acordo entre policiais e procuradores, a Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da proposta que tira poderes de investigação do Ministério…
Justiça do Trabalho treinará advogados para o processo eletrônico
Justiça do Trabalho dará início, em julho, ao treinamento de advogados para a utilização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho…
CCJ do Senado prevê votar lei de concursos nesta quarta
— Matéria publicada no portal Consultor Jurídico — Está prevista para esta quarta-feira (19/6) a votação, na Comissão de Constituição e Justiça do…
O que se entende por Sistema Paralelo da Imputação?
Neste trecho do Livro-Aula Direito Penal Esquematizado, o Prof. Cleber Masson explica o que é a Teoria da Imputação Paralela ou o Sistema Paralelo da…