Transexualidade X Transexualismo
No último dia 28 de agosto de 2014 recebi uma manifestação no meu site da Sra. Bianca Figueira, estudante de Direito da Universidade Estácio de Sá,…
Detração e medidas cautelares diversas da prisão
Tratando-se de prisão provisória, assim compreendida toda forma de prisão que ocorra antes do trânsito em julgado da sentença condenatória…
Salários de Professores não devem variar conforme a Disciplina
A equiparação salarial concretiza o princípio fundamental da igualdade no plano do Direito do Trabalho, mais especificamente quanto à matéria…
Acolhe ou encolhe?
Crédito foto: site VEJA Acolhe ou encolhe? Essa foi a escolha da OAB-DF, a qual optou por deferir o pedido de inscrição de Joaquim Barbosa aos…
Ensaio sobre educação ambiental
ENSAIO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS MÍNIMOS DO ENSINO BÁSICO-FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO…
Carreiras e Trajetórias | André Luiz Santa Cruz Ramos
Em mais um vídeo da série Carreiras e Trajetórias, produzida pelo Curso Forum, conheça o Professor André Luiz Santa Cruz Ramos, Procurador Federal e…
Pessoa Jurídica de Direito Público e Crime Ambiental
No julgamento da Apelação Criminal 70057449340, entendeu a 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, no sentido…
Aos Juristas de Amanhã: Mensagem aos iniciantes no estudo do Direito
Conheço as dúvidas e inquietações dos acadêmicos ao ingressarem nos cursos jurídicos. Durante muitos anos, no magistério de disciplinas…
Desclassificação de tráfico para uso próprio. Emendatio ou mutatio libelli?
No STJ, em decisão monocrática de 21.08.2014, prolatada no julgamento do Recurso Especial 1.445/469/RS (Rel. Min. Marco Aurélio Belizze), foi…