Proposta isenta juízes, promotores, delegados e defensores do exame da OAB
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7116/14, do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que permite a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),…
Pedreiro pedala 42 quilômetros todo dia para cursar Direito
— Matéria publicada no Portal G1 — Joaquim Corsino contou que sonha em ser delegado. Ele disse que gasta 1h30, entre Cariacica e Vitória. Para…
Sentença de MG reconhece usucapião de bem público
Em uma decisão inédita na região e pouco comum no país (processo nº 194.10.011238-3), o juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Coronel…
Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo dos pais
A guarda compartilhada do filho em caso de desacordo dos pais separados poderá ser obrigatória. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…
A dignidade da pessoa humana vista como um superpoder e como uma letra esquecida na Constituição Federal. Seus extremos hermêuticos
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana não é uma simples criação doutrinária, mas uma imposição constitucional, preceituando o art.…
Súmulas de conteúdo legislativo: legitimidade e separação de poderes
A jurisprudência, entendida como o conjunto de decisões uniformes, proferidas no exercício da jurisdição, para a solução de conflitos sociais, possui…
Qual a diferença entre vigia e vigilante?
O vigia não se confunde com o vigilante. O vigilante, de forma específica, é regido pela Lei 7.102/1983. São considerados como segurança privada as…
As 10 melhores técnicas de aprendizagem e fixação de conteúdo
Dados de uma pesquisa da revista científica Psychological Science in the Public Interest mostraram dez técnicas comuns de aprendizagem, com a…
TOP 5 | Resumo da semana no GEN Jurídico
Os destaques do GEN Jurídico entre os dias 11 e 15/08: Reprovação no Exame da OAB e no concurso público XIV Exame: confira o resultado preliminar da…