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Acolhe ou encolhe?
Exame OAB

Acolhe ou encolhe?

22 de outubro de 2014

Crédito foto: site VEJA Acolhe ou encolhe? Essa foi a escolha da OAB-DF, a qual optou por deferir o pedido de inscrição de Joaquim Barbosa aos…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Ensaio sobre educação ambiental
AmbientalArtigos

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22 de outubro de 2014

ENSAIO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS MÍNIMOS DO ENSINO BÁSICO-FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO…

Lucas de Souza Lehfeld
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Carreiras e Trajetórias | André Luiz Santa Cruz Ramos
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Carreiras e Trajetórias | André Luiz Santa Cruz Ramos

21 de outubro de 2014

Em mais um vídeo da série Carreiras e Trajetórias, produzida pelo Curso Forum, conheça o Professor André Luiz Santa Cruz Ramos, Procurador Federal e…

André Santa Cruz
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Pessoa Jurídica de Direito Público e Crime Ambiental
AmbientalConcursosDicasProcesso Penal

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20 de outubro de 2014

No julgamento da Apelação Criminal 70057449340, entendeu a 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, no sentido…

Norberto Avena
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Aos Juristas de Amanhã: Mensagem aos iniciantes no estudo do Direito
Nota do AutorNotas e PrefáciosPrefácios

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17 de outubro de 2014

Conheço as dúvidas e inquietações dos acadêmicos ao ingressarem nos cursos jurídicos. Durante muitos anos, no magistério de disciplinas…

Paulo Nader
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Desclassificação de tráfico para uso próprio. Emendatio ou mutatio libelli?
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17 de outubro de 2014

No STJ, em decisão monocrática de 21.08.2014, prolatada no julgamento do Recurso Especial 1.445/469/RS (Rel. Min. Marco Aurélio Belizze), foi…

Norberto Avena
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Dicas e comentários de português para as provas da VUNESP
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16 de outubro de 2014

A Vunesp, como todas as outras bancas, apresenta tradição em alguns tópicos de Português. Dessa forma, há questões que sempre aparecem em suas…

Luciane Sartori
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Questão de Concurso: Crime doloso contra a vida cometido por Deputado Estadual
ConcursosDicasProcesso Penal

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16 de outubro de 2014

Crime doloso contra a vida cometido por deputado estadual. Quem deverá julgá-lo? Tribunal de justiça ou tribunal do júri? Esta questão,…

Norberto Avena
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Dia do Professor: Data comemorativa do Ensino
Artigos

Dia do Professor: Data comemorativa do Ensino

15 de outubro de 2014

O Dia do Professor é universal, abrangendo desde os primeiros passos da criança até o pós-doutorado do adulto. Somos ensinados desde que nascemos e…

Guilherme de Souza Nucci
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Informativo Pandectas 1195

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Gladston Mamede reflete sobre advogados que servem à delinquência empresarial sem julgar o cliente, e traz decisões do STF, STJ e TST.

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STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – 11.9.2026

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Destaque dos Tribunais: STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – e outras notícias: Medidas buscam enfrentar…

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Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

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Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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