Ninguém nasce Racista: os Efeitos da Alienação Racial no Cenário Infantojuvenil
Há pouco tempo, observava crianças brincando num parquinho, com escorregador, gangorra, túneis, piscina de bolinhas e outras aventuras. Se fosse um…
Execuções no Novo CPC – Parte II: Obrigações de Quantia Certa
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Intervalo que Antecede a Prorrogação da Jornada de Trabalho da Mulher: Constitucionalidade
O Direito do Trabalho prevê certos intervalos para descanso, os quais têm como objetivo fazer com que o empregado possa se recompor, evitando o…
Execuções no Novo CPC – Parte I: Cumprimento da sentença
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Lei da “Palmadinha”
Lei da “palmadinha”? Em 26 de junho de 2014, foi publicada a Lei 13.010 alterando o então vigente Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei…
A Usucapião Especial Urbana por Abandono do Lar Conjugal
A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, inclui no sistema uma nova modalidade de usucapião, que pode ser denominada como usucapião especial urbana por…
Carta de Sentença Notarial
Há tempos discute-se na doutrina e no direito comparado se o notário pode realizar atos de jurisdição voluntária, assim considerada o complexo de…
Entes de Direito Internacional Público: Imunidade de Jurisdição na Justiça do Trabalho
A imunidade de jurisdição é entendida como “o privilégio reconhecido a certas pessoas estrangeiras, em virtude dos cargos ou funções que exercem, de…
Extinção da punibilidade e certidão de óbito falsa
Se o acusado apresentar certidão de óbito falsa, obtendo a extinção da punibilidade (art. 107, I, CP), o que se pode fazer? A maioria da doutrina…