Cabe ao Devedor providenciar o Cancelamento do Protesto
Se o protesto foi feito de forma legítima pelo credor, cabe ao devedor proceder ao seu cancelamento após a quitação da dívida. Esse entendimento do…
Onde está a Riqueza? Quem é Rico no Exame de Ordem?
Tenho um amigo que diz que a riqueza está no numerário de uma conta bancária; outro, que está no amor que tem com seus amigos e familiares; outro…
Dia da Justiça: uma permanente reflexão do papel do operador do Direito
Todo ano, no mesmo dia – 8 de dezembro – devem os operadores do Direito, que atuam em diversas funções, em prol da Justiça, refletir sobre os passos…
Aposentadoria Especial e Neutralização do Agente Insalubre: Decisão do STF
A aposentadoria especial é benefício previdenciário assegurado no plano constitucional, com natureza de direito (fundamental) social, integrando,…
O Casamento Homoafetivo à Luz das Teorias de Justiça
Breves Comentários sobre a Justificativa do Supremo Tribunal Federal na Decisão da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade n. 4.277. Nos últimos…
Gramática do dia a dia: Emprego do Hífen
Olá Pessoal! No artigo anterior, aprendemos a acentuar os verbos ter, vir, dar, ler, crer e ver. No que diz respeito ao exercício, a opção correta é…
Execuções no Novo CPC – Parte IV: Execução Definitiva
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Aos Aprovados e aos Adiados!
PARABÉNS!!!! Aos Aprovados e aos Adiados! Aos APROVADOS Amigos aprovados parabéns! Vocês merecem muito, é bom demais ver o nome na lista. Mas…
Execuções no Novo CPC – Parte III: Execução Provisória
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…