A Contratualização do Direito de Família
Seria viável a contratualização do Direito de Família? Essa dúvida surgiu recentemente, quando participei da XV Conferência Mundial da International…
A Ilegitimidade da Utilização da Psicografia como Prova no Processo Penal
Fonte: rook76 / Shutterstock.com A República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, porém laico (art. 1º, caput, CF). Dentre os…
OAB/FGV – Por que você não passou no último exame e não passará no próximo!
Advertência: Esse texto não foi escrito para quem nunca prestou o Exame de Ordem. No entanto, se quiser antecipar a leitura, e quem sabe com isso…
Execução de Devedor em Recuperação Judicial
No dia 26.11.2014, no julgamento do REsp 1.333.349/SP, relatado pelo Ministro Luís Felipe Salomão e submetido ao rito dos recursos repetitivos (art.…
Nova Súmula Vinculante 37 do STF e Aumento de Vencimentos dos Servidores Públicos
O Supremo Tribunal Federal aprovou, no dia 16 de outubro de 2014, quatro novas Propostas de Súmula Vinculante. Merece destaque a Súmula Vinculante 37…
Direito à Verdade – Parte 25: Tércio Sampaio Ferraz Jr.
https://www.youtube.com/watch?v=xpQGvY4HITQ Veja também: Direito à Verdade: Parte 3 Direito à Verdade: Parte 2 Direito à Verdade: Parte 1
Direito à Verdade – Parte 24: Marcio Seligman Silva
https://www.youtube.com/watch?v=dXVTgrSYR8U Veja também: Direito à Verdade: Parte 3 Direito à Verdade: Parte 2 Direito à Verdade: Parte 1
Direito à Verdade – Parte 23: Thiago Brito
https://www.youtube.com/watch?v=OLihKR5jTJ0 Veja também: Direito à Verdade: Parte 3 Direito à Verdade: Parte 2 Direito à Verdade: Parte 1
Direito à Verdade – Parte 22: Prof. Marcio
https://www.youtube.com/watch?v=crXtkMMQMjE Veja também: Direito à Verdade: Parte 3 Direito à Verdade: Parte 2 Direito à Verdade: Parte 1