Lei Brasileira de Inclusão e Modificações na Capacidade Jurídica da Pessoa com Deficiência
Foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, conforme Lei…
Adaptando-se aos Treinos
Se você chegou até aqui, é porque tem sede de conquista, pois imagino o quanto foi desafiador iniciar seus treinos e, pior ainda, manter a…
Conhec?a Haroldo Lourenc?o
Conheça a trajetória e o pensamento deste jovem jurista que vem se destacando como autor e professor de Direito Processual Civil. O entrevistado…
A nova lei de mediação
Em continuidade à criação de estímulos legais à solução de conflitos por meio de vias alternativas à jurisdição, foi aprovada no Senado Federal no…
Eficiência, Estabilidade do Servidor Público e Contrato de Gestão Interna Corporis
O uso da técnica do Contrato de Gestão como forma de efetivar a aplicação do princípio da eficiência, com todos os seus desdobramentos, através da…
A revisão do contrato no código de defesa do consumidor e a suposta adoção da Teoria da Imprevisão
Visão Frente ao Princípio da Função Social do Contrato Como é notório, a Lei 8.078/1990, que instituiu entre nós o Código de Defesa do Consumidor…
Coluna Fiscal: O renascimento do Direito Financeiro
Em tempos em que expressões como “pedaladas fiscais” e “contabilidade criativa” ocupam rotineiramente os noticiários de todo o país, em um contexto…
O Novo CPC não é o que queremos que ele seja
Entre as várias preocupações comuns que tenho com os autores desta coluna está a de interpretar o Novo CPC como ele é, não como nós ou outros…
Preparo no CPC/2015: unificação dos regimes de recolhimento na justiça comum e novidades
Desta vez, venho falar de uma questão dogmática que afeta muitíssimo o cotidiano forense dos advogados na esfera recursal: o preparo, ou seja, o…