Adicional de periculosidade para operador de empilhadeira
O adicional de periculosidade é devido em razão de exposição permanente ao elemento perigoso, como inflamáveis, explosivos e energia elétrica (art.…
Ainda sobre o Inquérito Civil no Direito brasileiro
O Inquérito Civil tem sua origem ligada à Lei n. 7.347/1985. Posteriormente foi recepcionado pela Constituição de 1988 em seu art. 129, III. Como…
A natureza MILITAR de crimes praticados por militar da ativa contra militar da ativa
Na obra “Direito Penal Militar – Teoria Critica & Prática”[1] tratamos detalhadamente deste assunto. É com base nela que escrevemos a…
A revolução silenciosa da execução por quantia
Parece ser consenso entre os estudiosos do processo civil que dentre os vários temas tratados no Novo CPC o processo de execução é o que menos sofreu…
O poder de sedução do “e” e do “que”
Como sabemos, é preciso estar conectado, mas também sabemos que isso não basta, temos mesmo é de estar "bem" conectados. Dessa forma, saber como…
A cultura de judicialização dos conflitos trabalhistas
A verdadeira democracia exige a participação social ampla e efetiva, não mais se admitindo a sua limitação à escolha periódica de governantes, nem à…
FGV publica nota de esclarecimento sobre a estruturação de peças no ?Exame de Ordem
Pessoal, acabou de ser publicado no site da FGV uma nota de esclarecimento sobre a proibição de estruturação de roteiros de peças processuais e…
Greve e Salário
Operários (1993) Tarsila do Amaral - Acervo do Governo do Estado de São Paulo. A greve é a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou…
Controle das construções urbanas e demolições de obras clandestinas
O controle da construção decorre do poder de polícia do Estado no exercício de suas prerrogativas e compete ao Município, que desenvolve referido…