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Moradia
ArtigosConstitucional

Moradia

21 de setembro de 2015

Era uma vez o Lexvaldo. Lexvaldo nasceu na rua, debaixo de uma laje do metrô da Praça da Sé em SP. Fruto de uma gravidez não querida, foi abandonado…

Antonio Fernando Costa Pires Filho
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Convênio e Responsabilidade Subsidiária
ArtigosTrabalho

Convênio e Responsabilidade Subsidiária

18 de setembro de 2015

Os Estados e Municípios têm celebrado convênios com institutos ou organizações para realização de determinados serviços, como relativos a…

Sergio Pinto Martins
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Continuidade nos Treinos
ConcursosDicas

Continuidade nos Treinos

18 de setembro de 2015

Caros leitores, para quem está acompanhando a série de artigos publicado no Blog GEN Jurídico, sabe que este artigo falaria sobre “adaptação e as…

Elon Júnior
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O novo Código de Processo Civil e a crise da Justiça brasileira
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

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17 de setembro de 2015

O Código de Processo Civil (CPC) é uma das principais leis brasileiras e serve para regular as relações travadas nas ações judiciais cíveis.…

Diogo Rezende de Almeida
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Etnia
ConcursosDicasPortuguês Jurídico

Etnia

17 de setembro de 2015

Palavras envelhecem. Seus significados, muitas vezes, perdem força; outras, em certos contextos, perdem a correção discursiva, ou ideológica, como se…

Adriano Alves
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A Contestação por Negativa Geral no Novo CPC
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

A Contestação por Negativa Geral no Novo CPC

16 de setembro de 2015

Uma das regras (conhecida, impropriamente, como princípio) inerentes à contestação é o da impugnação especificada dos fatos (art. 302 do CPC/73 e 341…

Haroldo Lourenço
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Revolução Digital
ArtigosAtualidadesCivil

Revolução Digital

16 de setembro de 2015

Com o avanço vertiginoso da tecnologia, percebe-se, com clareza, que o Celular e a Internet são as tecnologias digitais mais usadas em todo o mundo.…

Fernando Antônio de Vasconcelos
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Paulo Maximilian na Rádio Justiça
ConsumidorDicasNa Mídia

Paulo Maximilian na Rádio Justiça

15 de setembro de 2015

Em ocasião ao lançamento da 4ª edição da obra Contratos Bancários, da Editora Forense, o programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, entrevistou Dr.…

GEN Jurídico
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Coluna Fiscal: O projeto de Orçamento está em pauta
ArtigosFinanceiro e Econômico

Coluna Fiscal: O projeto de Orçamento está em pauta

15 de setembro de 2015

A última segunda-feira do mês de agosto foi uma das mais movimentadas neste ano para o nosso Direito Financeiro. Isso porque, anualmente, o dia 31 de…

Marcus Abraham
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Casos Master e INSS – 14.9.2026

14 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Casos Master e INSS – e outras notícias: Presidente do STF assume relatoria de petição e determina envio de casos Master e…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1195

11 de setembro de 2026

Gladston Mamede reflete sobre advogados que servem à delinquência empresarial sem julgar o cliente, e traz decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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Legislação Federal

STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – 11.9.2026

11 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – e outras notícias: Medidas buscam enfrentar…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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