As mudanças da Nova Lei do Divórcio em matéria de Dissolução do Casamento
Sumário: 1. Introito. 2. Dissolução do casamento. 3. Conclusão. 4. Referências. Resumo: O texto traz comentários aos aspectos civis da nova Lei do…
“Marcos Civil”? Em que time ele joga?
Introdução provocativa Apesar de, infelizmente, parte de nossa população viver abaixo da linha da pobreza, somos um País conectado! De acordo com a…
O Fim da Interdição – A Biografia não Autorizada de uma Vida
No último post, em 11 perguntas e respostas esquadrinhei os pontos controversos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Não me coloco entre aqueles…
Novo CPC: o Lado B da Justiça Gratuita (aquilo que não gostaríamos de ouvir)
Em meu artigo anterior (Justiça gratuita no Novo CPC: Lado A) tratei de justiça gratuita no NCPC. E destaquei aqueles que, no meu entender, eram os…
Direito intertemporal: nem foi tempo perdido – parte I
1. Não temos tempo a perder Um dos temas mais subestimados nas reformas legislativas diz respeito ao conflito de leis no tempo ou, como se costuma…
Os últimos 50 dias para a próxima 1ª Fase da OAB
50 dias; faltam exatamente essas 5 dezenas para os bacharéis ou estudantes dos últimos períodos de direito receberem em suas mãos o caderno da 1ª…
PUBLIEDITORIAL: Seminário reúne Comissão de Juristas que elaborou o Novo CPC para discutir os rumos do Processo Civil
Em um país com alta litigiosidade e Poder Judiciário sobrecarregado com excesso de demandas, é preciso iniciar modificações essenciais na condução do…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Delinquência Econômica e Financeira
Interessante livro do Juiz FAUSTO MARTIN DE SANCTIS foi lançado pela Editora Forense (Delinquência Econômica e Financeira - Páginas: 336- R$72,00). A…
Coluna Fiscal: Uma radiografia da lei orçamentária
Já que estamos em plena discussão sobre ajustes no projeto de lei do orçamento de 2016 – para aumento de receitas e corte de despesas – , abordaremos…