Novo CPC: 10 aspectos quanto às provas (documental, testemunhal e pericial)
Para abrir este texto, destaco que esta é a oitava coluna semanal a respeito do Novo CPC, sendo a segunda de minha autoria. Agradeço aos leitores…
Acreditar é a Receita do Bolo da Vovó
Se você nunca fez um bolo antes, mormente aquele maravilhoso que a vovó fazia, pode acreditar na receita encontrada, mas não deverá acertar da…
Confira o edital de Reaproveitamento da 1ª Fase no XVIII Exame
Quem passou na 1ª Fase do XVII Exame, mas não conseguiu somar os seis pontos mínimos para a aprovação definitiva, pode usar do benefício do…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Direito Administrativo Facilitado
Envolvendo um dos ramos do Direito mais complexos de sistematização, a obra Direito Administrativo Facilitado (Autores: Cyonil Borges e Adriel Sá -…
Dimensão processual do princípio do devido processo constitucional
SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Devido processo legal ou devido processo constitucional? 3. O devido processo constitucional e as garantias…
Direito & Justiça n. 4
Violência contra Nascituro No mês de abril deste ano, a gestante Mauricéia deu entrada no Hospital Municipal da cidade em trabalho de parto. Durante…
Sumiram as condições da ação no novo Código?
É de destacar que a expressão “condições da ação” não aparece no texto do novo Código de Processo Civil, que, entretanto, exige interesse e…
Análise de Caso: A crise de refugiados na Europa
Os últimos exames da OAB revelam uma preocupação cada vez maior de relacionar fatos cotidianos, bem como temas de relevância no debate público nas…
O Fla-Flu do TCU
Nos próximos dias o Tribunal de Contas da União emitirá o seu parecer prévio sobre as contas do governo da República relativas ao exercício de 2014.…