Neste episódio do CAASP Podcast, Flávio Tartuce, diretor da Escola Superior de Advocacia, discute com Adriana Galvão as tendências do ensino jurídico, as mudanças no Código Civil e as novas iniciativas da ESA. Assista! O Ensino Jurídico e o Novo Código Civil CLIQUE E CONHEÇA O LIVRO DO AUTOR LEIA TAMBÉM

Leia mais ->

No episódio mais recente do podcast “Vozes da Advocacia”, promovido pela OAB São Paulo, o foco central é a inserção da jovem advocacia no mercado de trabalho. Com convidados especiais, incluindo Eduardo Ferrari, Flávio Tartuce e Jorge Andreotti, o debate aborda iniciativas e programas desenvolvidos pela OAB para facilitar o acesso e a qualificação profissional […]

Leia mais ->

No episódio 171 do Podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci explica tudo o que você precisa saber sobre Corrupção de menores. Entenda qual é o crime que pune a corrupção de menores, qual é o delito que leva em conta a formação moral sob o prisma da honestidade, se é possível excluir-se completamente a […]

Leia mais ->

No episódio 170 do podcast “Conversando com Nucci”, o professor Guilherme Nucci explora um tema de grande relevância no âmbito jurídico: a garantia da ordem pública. Em um momento em que a segurança pública é constantemente debatida, Nucci discute os requisitos legais para a decretação da prisão, as diferenças entre gravidade concreta e abstrata, e […]

Leia mais ->

No episódio mais recente do podcast “Conversando com Nucci”, o professor Guilherme Nucci discute o conceito de crime de bagatela, referindo-se a ações consideradas insignificantes no contexto penal. Ele explica que o direito penal deve ser utilizado apenas como última opção, evitando a criminalização de infrações menores, conforme o princípio da intervenção mínima e o […]

Leia mais ->

Razoabilidade e proporcionalidade no habeas corpus é o tema da edição 168 do podcast Conversando com o Nucci. Você sabe como esses princípios impactam decisões judiciais? Quer aprender a argumentar usando proporcionalidade e entender a importância da razoabilidade no contexto jurídico? Então, este episódio é para você! Não perca a chance de expandir seus conhecimentos […]

Leia mais ->

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial sobre a maconha no Brasil. Essa decisão trouxe à tona questões importantes, como a distinção entre usuário e traficante. Mas afinal, o STF definiu uma quantidade específica para fazer essa diferenciação? E como a polícia deverá agir na prática ao identificar um consumidor de maconha? […]

Leia mais ->

A pessoa jurídica pode ser responsável por crime no Brasil? Pode-se responsabilizar a pessoa jurídica de direito público? O que acontece se a pessoa jurídica for extinta depois da prática do crime? Responsabilidade penal é o tema do episódio de hoje. Dê o play e ouça o que o Prof. tem a dizer sobre essas […]

Leia mais ->

Você sabe quem pode ser considerado sujeito ativo do crime? E qual é o objeto material do crime? Neste episódio, o Prof. Nucci esclarece as principais dúvidas sobre sujeitos e objetos do crime e explica ainda qual é o objeto jurídico no cenário da infração penal. Ouça agora mesmo! Sujeitos e objetos do crime | […]

Leia mais ->

Absolvição sumária é o tema do episódio 164 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor explica qual é a diferença entre absolvição simples e absolvição sumária e em quais situações é possível a absolvição sumária. Além disso, você entende qual é o recurso cabível contra a absolvição sumária. Dê o play agora mesmo […]

Leia mais ->

A taxação das blusinhas, como ficou conhecido o projeto que acaba com a isenção de tributos de importação para compras de até US$ 50 feitas em sites estrangeiros foi tema do podcast Café da Manhã. O episódio explica o que muda com o projeto aprovado na Câmara, para o consumidor e para o governo. A […]

Leia mais ->

Você sabe o que é impronúncia? E em quais situações o juiz deve impronunciar o réu? O que é despronúncia e qual o recurso cabível contra a impronúncia? Neste episódio o Prof. Guilherme Nucci vai sanar todas as suas dúvidas sobre o tema. Confira agora mesmo! Impronúncia | Conversando com o Nucci CLIQUE E CONHEÇA […]

Leia mais ->

Neste episódio, o Professor Nucci mergulha nas complexidades do Estatuto da Pessoa Idosa, abordando questões cruciais do Direito Penal. Você descobrirá se o erro de proibição é aceitável no contexto do direito penal brasileiro, as consequências de sua aceitação e o significado das descriminantes putativas. Não perca essa oportunidade de aprofundar seu conhecimento jurídico. Aperte […]

Leia mais ->

Progressão de pena e saída temporária são temas que causam bastante alvoroço na sociedade civil. Recentemente, a Lei 14.843/2024 trouxe alterações nesta matéria. Você sabe exatamente quais são as mudanças? No episódio 162 do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci explica as mudanças trazidas pela lei, explica se abrange livramento condicional, indulto e comutação […]

Leia mais ->

A Lei Henry Borel foi criada em referência a Henry Borel, menino de 4 anos que foi morto em março de 2021 com sinais de tortura e espancamento, com o objetivo de punir casos de violência doméstica contra menores. Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci explica como se deve analisar a […]

Leia mais ->

Assédio sexual é o tema do episódio 161 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, você entende como se deve analisar o crime de assédio sexual na atualidade e se esse crime pode ser considerado uma lesão efetiva à dignidade sexual. Além disso, o professor Guilherme Nucci esclarece quem pode ser sujeito ativo e passivo […]

Leia mais ->

No episódio 150 do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci esmiúça a aplicação da pena na lei antidrogas. Ele explica se a individualização da pena nesta lei é diferente do processo previsto no Código Penal, como avaliar a conduta social e a personalidade no cenário das drogas e ainda se é possível aplicar penas […]

Leia mais ->

O tema do episódio de número 160 do podcast Conversando com o Nucci é Homicídio Privilegiado. Nele, o professor Guilherme Nucci explica por que devemos considerar uma forma de homicídio como privilegiada, se a violenta emoção provocada pela vítima seria uma forma de retorsão ou de vingança e ainda se há diferença entre causa de […]

Leia mais ->

Qual a base constitucional para a tutela penal do direito autoral? Como se demonstra a materialidade do crime? Existe forma de violação valendo-se de tecnologia mais avançada? Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci discute o crime de violação de direito autoral. Ouça agora mesmo! Crime de violação de direito autoral| Conversando […]

Leia mais ->

O tema relativo à culpabilidade é muito polêmico dentre penalistas, cada qual apontando o seu conceito, seu critério de avaliação, sua aplicação ideal da culpabilidade, tanto na análise do crime quanto da pena. No episódio de número 159 do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci explica o conceito de culpabilidade e qual é a […]

Leia mais ->

O que se deve entender, atualmente, por raça e racismo? O que se pode dizer sobre o racismo reverso? A inserção da injúria racial na Lei 7.716/1989 foi correta? Essas e outras questões iniciais norteiam o debate sobre racismo proposto por Guilherme Nucci no episódio 157 do podcast Conversando com o Nucci. Vem saber tudo […]

Leia mais ->