Neste episódio do Podcast Conversando com o Nucci, o professor Nucci coloca a lupa sobre um conceito que gera muitas dúvidas e debates acalorados: as Descriminantes Putativas.
Você já se perguntou o que acontece no mundo jurídico quando alguém age acreditando estar em Legítima Defesa, mas a ameaça existe apenas na sua mente? Ou, em termos técnicos:
- Você sabe o que significa Descriminante Putativa?
- Onde exatamente o Código Penal situa essa figura jurídica e quais são as suas espécies?
- Qual é a polêmica entre a Doutrina sobre ser um erro de tipo ou um erro de proibição?
O Professor Nucci desvenda a diferença entre descriminante (excludente de ilicitude) e dirimente (excludente de culpabilidade) e explica as três espécies de erro que levam a uma situação imaginária de exclusão da ilicitude, detalhando a aplicação do Art. 20, § 1º, do Código Penal.
Dê o play e descubra como o Direito trata a falsa percepção da realidade no campo da autodefesa e da ilicitude!
Descriminantes putativas | Conversando com o Nucci
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