Lançamento! Aborto e Gênero Na Suprema Corte dos Estados de João Carlos Souto – 1ª Edição 2025
Da proibição de estudar à autorização para abortar! APRESENTAÇÃOEste livro acolhe a mais completa análise, publicada no Brasil, sobre aborto e gênero…
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Reforma Tributária e sua regulamentação – Perguntas e Respostas 01
Confira agora as perguntas e respostas do Professor Solon Sehn sobre a regulamentação da reforma tributária. *Reforma Tributária e sua…
Discriminação: ouça trecho do livro Leis Penais Comentadas, de Guilherme Nucci
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto do livro Leis…
O atestado médico
Certamente, um dos documentos mais comuns expedidos a partir da relação entre médico e paciente é o ato profissional consistente na atestação de…
Regulamentação da inteligência artificial será votada e outras notícias – 29.11.2024
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 29.11.2024 Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 2230/2022 Ementa: Autoriza a criação do…
LANÇAMENTO! Tutela de Urgência: Risco e Processo – 1ª Edição 2025 de Carlos Alberto de Salles
A obra traz uma visão abrangente sobre a tutela de urgência, dissecando o conceito de risco e sua aplicação nos procedimentos cautelares e…
Piso salarial para advogados da iniciativa privada e outras notícias – 04.11.2024
Destaque Legislativo: Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada Texto seguirá para a CCJ da Câmara A Comissão de…
“O Código do nosso tempo” – Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência 6ª Edição 2025
Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência 6ª Edição 2025 Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado – Doutrina…
Conheça as obras sobre “Direito Previdenciário”
O Direito Previdenciário trata das questões relacionadas à Previdência Social e à Seguridade Social, suas normas e condições. Prática Processual…
Nova edição! Filosofia do Direito de Alysson Mascaro
NOTA - NOVA EDIÇÃO Empreendi escrever esta Filosofia do Direito motivado por alguns objetivos. O primeiro deles, contribuir para o avanço do…