Nulidade da intimação realizada na pessoa de advogado diverso do que cuida da causa
No direito processual (civil, penal ou trabalhista), a intimação dos atos processuais é uma das matérias mais importantes na vida dos advogados. A…
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Como acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem do GEN: aprenda!
Você sabia que quem é professor parceiro GEN tem acesso acesso gratuito a todos ebooks da área e ainda pode acessar o Ambiente Virtual de…
Extravio de bagagem: sites de compra e venda de milhas podem responder por danos?
Imagine que você comprou uma passagem aérea por um site de milhas. Quando viajou, passou por extravio de bagagem. Quem deve ser responsabilizado pelo…
Tributação, gênero e raça: Tathiane Piscitelli conduz série de palestras sobre o tema
Tributação, gênero e raça é o tema de uma série de palestras mediadas por Tathiane Piscitelli durante o IV Congresso de Direito Tributário da OAB/SP.…
Ações possessórias: entenda a diferença entre posse e propriedade
Você sabe se é possível alegar domínio ou propriedade nas ações possessórias? Qual é a diferença entre posse e propriedade? Essas e outras questões…
Responsabilidade civil das agências de turismo em compra de pacote de viagem e cancelamento de vôo
Lidar com o cancelamento de vôo não é uma tarefa agradável, especialmente pelos consumidores afetados. A situação se torna ainda mais complicada…
Due Diligence: uma das atividades mais rentáveis do Direito Imobiliário
Due Diligence é um termo em alta no mercado e que tem chamado a atenção de empresas de diversos tipos e setores. Na prática, pode ser resumida como o…
Como usar a plataforma BookShelf para acessar livros do GEN
Quer comprar um e-book no site do GEN mas tem dúvidas de como acessá-lo? Neste vídeo, apresentamos um tutorial com um passo a passo de como usar a…
A execução da pensão alimentícia no Brasil: critérios da jurisprudência
A execução da pensão alimentícia é um dos temas mais delicados para quem paga e para quem recebe pensão alimentícia no Brasil. Existem dois meios…
Conheça as atualizações de outubro do livro Curso de Direito Constitucional
As atualizações de setembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…