Conheça as atualizações de novembro do livro Curso de Direito Constitucional
As atualizações de novembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…
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Inventário: desnecessidade de prévio recolhimento de ITCMD para a sua finalização
Nos inventários, um dos grandes problemas que os herdeiros enfrentam é a dificuldade em arcar com os seus custos (Impostos, Emolumentos, Taxas,…
Filme Coringa e Fundamentos do Direito Público: entenda a relação
Você já assistiu o filme Coringa? Se sua resposta foi sim, consegue estabelecer uma relação do filme com os Fundamentos do Direito Público? No vídeo,…
Ampliação da licença maternidade diante de filho prematuro
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a conclusão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), que fiz respeito à ampliação da licença…
Seguro é título executivo? Veja a decisão do STJ
Afinal, seguro é título executivo ou não? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta uma decisão muito importante sobre o tema. A quarta turma do STJ…
LGPD no Direito Imobiliário: entenda os impactos
A LGPD tem transformado o tratamento de dados no Brasil e é muito comum associar sua aplicação à instituições de saúde, financeiras e comerciais. Mas…
Poluição dos mares: assista a uma aula de Paulo de Bessa sobre o tema
Poluição dos mares é o tema do capítul0 18 do livro Direito Ambiental, de autoria de Paulo Bessa. Neste vídeo, o autor dá uma superaula sobre o tema,…
Direito de Família no STJ: 5 decisões interessantes de 2022
O ano de 2022 foi marcado por decisões importantes no Direito de Família no STJ. Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta e explica 5 delas: 1.…
O que é Holding Familiar? Entenda aspectos jurídicos e contábeis do planejamento patrimonial
Se você quer saber o que é Holding Familiar e conhecer todos os aspectos jurídicos relativos a este conceito, precisa conhecer o livro Holding…
O que é licitação pública? Veja a explicação de Marçal Justen Filho
Neste vídeo, Marçal Justen Filho explica o que é licitação pública, qual é a sua finalidade e ainda esclarece de que modo esse recurso é impactado…