Dois homens podem registrar uma criança?
A multiparentalidade é uma situação prevista por lei no Brasil. Por isso, é possível, sim, que dois homens registrem uma criança — um como pai…
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Obrigações naturais: entenda o conceito
Obrigações naturais se situam a meio caminho entre direito e moral. A situação mais clara das obrigações naturais são as dívidas de jogo de aposta —…
Só homens são presos por não pagar pensão?
Será que apenas homens são presos por não pagar pensão alimentícia? Neste vídeo, Gediel Claudino de Araujo Junior explica sobre a possibilidade de…
Quem mexeu na interpretação dos contratos?
Neste vídeo, o Prof. Sílvio Venosa caminha pelos principais aspectos contratuais, trazendo muita clareza em relação à essa fundamental matéria do…
Pensão Alimentícia incide sobre o Décimo Terceiro e o Adicional de Férias?
Durante muito tempo os tribunais divergiram sobre a incidência da Pensão alimentícia sobre o Décimo Terceiro Salário e o Adicional de Férias. Até que…
A interdição pode ser revertida?
É possível reverter uma interdição? Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo Jr. explica como funciona o levantamento da curatela, previsto no Art. 756 do…
A desistência do recurso no processo civil
Um dos atos mais comuns praticados pelos advogados é a interposição dos recursos. O que os clientes em geral não sabem é que o Código de Processo…
Enriquecimento sem causa
O enriquecimento sem causa ocorre com a ausência de um fato gerador. Alguém paga uma dívida que não existe ou paga a quem não é seu credor. Neste…
Introdução ao estudo do direito: conheça o novo livro de João Maurício Adeodato
João Maurício Adeodato acaba de lançar um novo livro pela editora Forense. Intitulado Introdução ao Estudo do Direito, a obra apresenta como…
Direito dos Seguros: Comentários ao Código Civil é lançado no STJ
O livro Direito dos Seguros, de Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, foi oficialmente lançado durante uma cerimônia no Espaço Cultural do STJ. A obra,…