Água potável e saneamento
No capítulo 17 do livro Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes discute Água Potável e Saneamento, tema relacionado à questão dos recursos hídricos…
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Proteção do meio ambiente urbano
A proteção do meio ambiente urbano é fundamental para a saúde de toda a população que habita esse local. O controle da poluição, como o Programa de…
É possível obter o divórcio sem que a ex-mulher fique sabendo?
Você sabia que é possível obter o divórcio sem que a ex-mulher concorde com isso? Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo Jr. Explica uma situação em que…
Tudo sobre a Cláusula de Não Indenizar
A cláusula de não indenizar nos contratos costuma causar dúvidas e polêmicas. Afinal, quando você deixa o carro em um estacionamento e recebe um…
Inclusão de recém nascido em plano de saúde: critérios jurídicos
Por Lei, a inclusão de bebês em plano de saúde deve ser realizada dentro de 30 dias a contar da data de nascimento. Mas e quanto o bebê é filho de um…
Os Perigos do Direito Positivo | Direito Positivo e Natural
O Direito Positivo e o Direito Natural são duas vertentes da interpretação do Direito. Enquanto o Direito Positivo se guia pelo direito posto ou…
Quanto se gasta para entrar com processo judicial?
Uma das principais dúvidas de quem precisa recorrer à justiça para resolver uma situação é quanto se gasta para entrar com processo judicial. Neste…
Cabe Recurso Especial contra Decisão Monocrática?
Você sabe dizer se cabe Recurso Especial contra decisão monocrática proferida pelos Desembargadores de Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais?…
Os Desafios Atuais do Direito de Família
O Estatuto das Famílias, que está em desenvolvimento, quando aprovado, será um microssistema que deve tirar do Código Civil os princípios de Direito…
Esposa responde pelas dívidas do marido no regime da comunhão universal?
Os bens registrados em nome da esposa devem responder por uma dívida contraída apenas pelo marido? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta decisão…