O que muda nos Contratos com a Era Digital?
O contrato é a célula menor, mas é a célula mais ampla da economia mundial. O pulsar da economia de um país pode ser aferido pelo número de…
Vídeo
Fiança e ação renovatória de locação
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta as peculiaridades da fiança diante de uma ação renovatória de locação. Entenda de que se dá esse processo e…
Novas Modalidades de Exploração da Propriedade | Locação e Inquilinato
Com o advento da tecnologia, surgiram novas modalidades de exploração da propriedade, como as praticadas por plataformas como AirBnb,…
Responsabilidade por comunidade virtual
Plataformas como Instagram e Facebook devem responder civilmente pelo dano moral gerado pelo conteúdo postado pelos usuários? Essa é a questão…
Quando se inicia a obrigação alimentícia?
A pensão alimentícia só pode ser dita como 'atrasada' depois que o oficial de justiça localiza o pai ou já é válida desde o dia que a mulher vai à…
O dano existencial na parentalidade
O dano existencial na parentalidade é o tema do debate entre Rodrigo da Cunha Pereira e o procurador de Justiça Nelson Rosenvald. Durante a conversa,…
Alteração do nome na Lei do SERP
A Lei do SERP é uma Lei revolucionária que instituiu o Sistema Eletrônico de Registros Públicos com tendência de extrajudicialização, redução de…
Quanto tempo demora uma execução de alimentos?
Neste vídeo, Gediel Claudino de Araujo Junior explica sobre o tempo de tramitação de da pensão alimentícia e destaca pontos importantes que podem…
NFTs devem ser declarados no IR, comenta Tathiane Piscitelli
Durante o evento de "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália, Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito, falou com a TV Migalhas…
Contratualização do Direito das Sucessões
Você já ouviu falar na contratualização do Direito das Sucessões? A contratualização é um movimento cada vez mais observado em diferentes áreas do…