Novo ensino médio vira lei, mas mudanças no Enem são vetadas e outras notícias – 02.08.2024
Destaque Legislativo: Novo ensino médio vira lei, mas mudanças no Enem são vetadas e outras notícias: O presidente Lula vetou que a partir de 2027…
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Coluna Legislação | Projeto Banco Vermelho (Lei 14.942, de 31 de julho de 2024): ações, esforços e campanhas relacionados ao Agosto Lilás
Destaque Legislativo: LEI 14.942, DE 31 DE JULHO DE 2024: Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho,…
Não é apenas a felicidade de ver publicada a 8ª edição do “Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios” (Editora Atlas,…
Destaque Legislativo: LEI 14.939, DE DE JULHO DE 2024: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever que o…
Destaque Legislativo: Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre: Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no…
No chamado "cumprimento de sentença", uma dúvida comum entre os advogados reside no recurso cabível diante da decisão que julga a impugnação do…
Destaque Legislativo: LEI 14.937, DE 26 DE JULHO DE 2024: Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de…
Destaque dos Tribunais: Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma, para o STJ – e outras notícias: A Terceira…
Destaque Legislativo: Nova lei permite projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal e outras notícias: Norma surgiu de proposta…