A irmã pode ser obrigada a assumir a Curatela do seu irmão?
Neste novo vídeo, Gediel Claudino Araujo aborda um tema de grande relevância: a possibilidade de desistência da curatela. A dúvida vem de Andreia,…
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Pacote Antifeminicídio é sancionado integralmente e outras notícias – 10.10.2024
Destaque Legislativo: Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio Norma também aumenta a pena do condenado que…
Informativo Pandectas 1126
“Sintomatologia jurídico-patrimonial da família” foi um artigo que escrevemos e publicamos no blog do Gen Jurídico: Foto: iStock…
Guarda Compartilhada de Animais e outras notícias – 09.10.2024
Destaque Legislativo: Regulação da guarda compartilhada de animais avança A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto…
Regime de Bens – Parte 2 | Manhã com Venosa
No vídeo de hoje, o renomado Professor Silvio Venosa continua sua incursão pelos intricados detalhes dos regimes de bens no direito civil, com foco…
Prazo de prisão de eleitor em algumas situações termina hoje e outras notícias – 08.10.2024
Destaque dos Tribunais: Prazo de prisão de eleitor em algumas situações termina hoje e outras notícias: Desde o dia 1º, prisão de eleitora e de…
Código de Defesa do Consumidor em favor de pessoa jurídica
sNo vídeo de hoje, Daniel Ustárroz aborda uma questão interessante: será que uma empresa pode receber proteção do Código de Defesa do Consumidor? Ele…
Regulamentação da Reforma Tributária não está mais sob regime de urgência e outras notícias – 07.10.2024
Destaque Legislativo: Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de…
STF: cabe apelação da decisão do Júri manifestamente contrária à prova dos autos e outras notícias – 04.10.2024
Destaque dos Tribunais: STF fixa tese sobre possibilidade de recorrer de absolvição pelo júri em contrariedade às provas Conforme entendimento…
3 passos INDISPENSÁVEIS para começar no direito CONDOMINIAL
Se você está pensando em se aventurar na advocacia condominial, este vídeo é imperdível! Haroldo Lourenço, advogado com 19 anos de experiência e…