Informativo de Legislação Federal 28.05.2015
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário O Senado aprovou nesta…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 27.05.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 6748/2010 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código…
Algumas novidades do Novo CPC em matéria recursal
Por Dierle Nunes e Alexandre Freire[1] Como já se pontuou em outras oportunidades[2], com o advento do CPC-2015 se estruturará uma nova racionalidade…
Informativo de Legislação Federal 26.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei 572 de 2011 Ementa: Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),…
Augustinho Paludo na Rádio Justiça
O professor e autor Augustinho Paludo concedeu entrevista ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, para falar sobre o lançamento da quarta…
Informativo de Legislação Federal 25.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 663/2014 de 19/12/2014 Ementa: Altera a Lei 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a…
Ele, o novo CPC, visto pelas empresas – parte II
Como visto na nossa última coluna, o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) traz impactos significativos para as empresas. Alguns…
Informativo de Legislação Federal 22.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 75a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal Em: 20/05/2015 (quarta-feira)…
Informativo de Legislação Federal 21.05.2015
Notícias Senado Federal Senadores discutem MP 665, mas votação é adiada para próxima semana Por mais de quatro horas, os senadores discutiram em…
Informativo de Legislação Federal 20.05.2015
Notícias Senado Federal Senadores estudam novo projeto para regular terceirização O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirmou nesta terça-feira (19)…