Informativo de Legislação Federal 09.06.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 5.657/2009 Ementa: Altera o art. 19 do Regulamento a que se refere o Decreto 21.981, de 19 de…
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Dierle Nunes na Rádio Justiça
O entrevistado da vez do programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, é Dierle Nunes, coautor da obra Novo CPC - Fundamentos e Sistematização. O…
Contrato de Trabalho Doméstico e Lei Complementar 150/2015
Sempre se discutiu a respeito da continuidade na prestação do serviço doméstico, para a configuração do vínculo de emprego, distinguindo-o do…
Informativo de Legislação Federal 05.06.2015 e 08.06.2015
Notícias Senado Federal Inclusão da pessoa com deficiência e aumento da pena por morte de policial entram na pauta Está na pauta do Plenário da…
Informativo de Legislação Federal 03.06.2015
Notícias Senado Federal Comissão adia votação do relatório sobre a MP que reajusta a tabela do Imposto de Renda Foi adiada para a próxima terça-feira…
Daniel Neves na Rádio Justiça
O professor Daniel Amorim Assumpção Neves concedeu entrevista ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, para falar sobre a obra Novo CPC…
Informativo de Legislação Federal 02.06.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 668/2015 Ementa: Altera a Lei 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição…
Novo CPC, tutela antecipada e os três pecados capitais
Nos textos que tenho escrito aqui, nessa coluna, tenho manifestado sempre uma mesma preocupação. Agora, gostaria de fazer também um alerta.…
Informativo de Legislação Federal 01.06.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 665/2014 Ementa: Altera a Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do…
Informativo de Legislação Federal 29.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 664/2014 Ementa: Altera as Leis 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.876, de 2 junho de 2004, 8.112, de…