Informativo de Legislação Federal 19.05.2015
Notícias Senado Federal Prorrogada MP que estende política de valorização do salário mínimo até 2019 A Medida Provisória nº 672/2015, que trata da…
Tipo
Doutrina deve ter prudência e rigor ao definir princípios do Novo CPC
Por Dierle Nunes e Flavio Quinaud Pedron[1] Em outra oportunidade se pontuou que o papel da doutrina na aplicação do Direito precisava “ser…
Informativo de Legislação Federal 18.05.2015
Notícias Senado Federal Duas medidas provisórias e indicação ao STF na pauta do Plenário desta semana A semana promete ser movimentada no Plenário do…
O que acontece com o devedor de alimentos no novo CPC?
Considerando a relevância dos alimentos (necessários à sobrevivência do credor), o sistema processual trata esse crédito de forma diferenciada,…
Informativo de Legislação Federal 15.05.2015
Notícias Senado Federal MP do Futebol pode incorporar elementos de projeto da Câmara A MP 671/2015, chamada de MP do Futebol, pode sofrer alterações…
Informativo de Legislação Federal 14.05.2015
Notícias Senado Federal Projeto que institui o novo Código Penal retorna à Comissão de Constituição e Justiça O Plenário aprovou nesta quarta-feira…
Informativo de Legislação Federal 13.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal SCD - Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 5/2015 Ementa: Dispõe sobre o contrato de…
Informativo de Legislação Federal 12.05.2015
Notícias Senado Federal Vai à Câmara isenção ampliada do IR em casos de doenças A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em turno suplementar,…
Informativo de Legislação Federal 11.05.2015
Notícias Senado Federal Plenário fará sessão extraordinária para votar novo Código Penal O projeto de reforma do Código Penal Brasileiro, a PEC da…
Impactos do Novo CPC no processo penal
Os Códigos de Processo Civil e Penal não são vistos como compartimentos estanques; como ilhas legislativas capazes de, sem recurso a influência de…