Novo CPC: Precedentes e contraditório
O sistema de precedentes é provavelmente a menina dos olhos do Novo CPC. Muda a forma pela qual enxergamos a isonomia no processo civil, exigindo que…
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Informativo Pandectas – n. 814
Editorial O acidente havido em Mariana foi seríssimo, gravíssimo. Uma tragédia, sem sombras de dúvida. No entanto, a partir do que se passou, tenho…
Informativo de Legislação Federal 19.11.2015
Notícias Senado Federal Congresso derruba veto ao voto impresso e mantém proibição a financiamento privado de campanhas O Congresso Nacional decidiu…
Direito & Justiça n. 9
Adicional de insalubridade Uma cidade quente, ônibus com pouca ou quase nenhuma ventilação, vibrações e o calor do motor do veículo foram as razões…
Informativo de Legislação Federal 18.11.2015
Notícias Senado Federal Congresso decide pela manutenção de sete vetos O Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira (17) pela manutenção de sete…
Informativo de Legislação Federal 17.11.2015
Notícias Senado Federal Decreto regulamenta publicidade de alimentos infantis Novas regras que valem desde o início do mês visam controlar o consumo…
Milton Fernando Lamanauskas na Rádio Justiça
Milton Fernando Lamanauskas, foi entrevistado pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar a obra Direito Notarial e Registral Atual. Na…
O recall do Novo CPC: mudanças decorrentes do PL 2384/15 da Câmara e do PL 168/15 do Senado
O recall é um instituto do direito do consumidor, utilizado quando algum produto apresenta defeito e, por isso, precisa passar por alguma correção,…
Informativo de Legislação Federal 16.11.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 684/2015 Ementa: Altera a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das…
Informativo de Legislação Federal 13.11.2015
Notícias Senado Federal Dilma sanciona regulamentação do direito de resposta com um veto A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a lei…