Informativo Pandectas – n. 815
Editorial Eu m’esqueci de mim mesmo, acreditam? Pois é. PANDECTAS completou 19 anos, em meados de outubro passado, e não fiz festa alguma, nem dei…
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Informativo de Legislação Federal 27.11.2015
Notícias Senado Federal Aprovado projeto que regulamenta o Programa e-Cidadania O Plenário aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Resolução…
Yuri Carneiro Coêlho analisa a prisão do Senador Delcídio Amaral no Periscope
Extra! Extra! Hoje, pela manhã, o penalista Yuri Carneiro Coêlho gravou vídeo para analisar a prisão do Senador Delcídio Amaral! O professor…
Informativo de Legislação Federal 26.11.2015
Notícias Senado Federal Votação de medida que extingue oito ministérios fica para a terça-feira A comissão mista sobre a medida provisória da reforma…
Informativo de Legislação Federal 25.11.2015
Notícias Senado Federal Sancionada dispensa de visto para estrangeiros durante Olimpíadas do Rio O governo federal poderá dispensar de visto…
A precedência dos precedentes
Meu caro leitor, a partir de hoje apresentaremos a você pílulas do novo CPC. Seguindo a sequência do novo Código, em pequenos textos, publicaremos os…
Informativo de Legislação Federal 24.11.2015
Notícias Senado Federal Ligação de outra cidade pela mesma operadora de celular pode deixar de ser taxada Projeto aprovado este mês no Senado e que…
Inacio de Carvalho Neto na Rádio Justiça
Em ocasião ao lançamento da 2ª edição do título Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro, da Editora Método, o programa Revista Justiça, da…
Informativo de Legislação Federal 23.11.2015
Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei Da Câmara 26/ 2015 Ementa: Altera o art. 3º da Lei Complementar 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o…
Novo CPC: Precedentes e contraditório
O sistema de precedentes é provavelmente a menina dos olhos do Novo CPC. Muda a forma pela qual enxergamos a isonomia no processo civil, exigindo que…