Direito & Justiça n. 8
Amante x Esposa Traída Amanda era casada com Arnóbio e assim se mantiveram por quase dez anos. Um dia, por acaso, descobriu que era traída pelo…
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Informativo de Legislação Federal 12.11.2015
Notícias Senado Federal Trabalhador poderá usar FGTS na aquisição de imóvel para pai ou filho Três novas hipóteses para resgate, pelo trabalhador, do…
Informativo de Legislação Federal 11.11.2015
Notícias Senado Federal Senado aprova fim de barreiras à cessão de dívida ativa de estados e municípios O Plenário do Senado aprovou nesta…
Informativo Pandectas – n. 813
Editorial Finalmente, PANDECTAS entra no prumo e sai na data correta. Um atraso havido ainda em setembro criou um descompasso entre as datas…
Informativo de Legislação Federal 10.11.2015
Notícias Senado Federal Lei Geral do Desporto deve tratar de governança e responsabilização de dirigentes A comissão de juristas criada pelo Senado…
Informativo de Legislação Federal 09.11.2015
Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei 149/2015 Ementa: Altera a Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do…
A flexibilização do processo e do procedimento
As formas processuais correspondem a uma necessidade de ordem, certeza e eficiência. Sua observância representa uma garantia de andamento regular e…
Direito & Justiça n. 7
Adultério e paternidade A menina sabia que sua mãe era Ana e seu pai, Anderson. Viveram assim durante muitos anos (quase vinte). Depois, o casal se…
Debate História do Direito no Ocidente na Livraria da Vila em São Paulo
O que fazer num sábado chuvoso pela manhã? Uma boa pedida é assistir um caloroso debate sobre a História do Direito no Ocidente. Neste último sábado,…
O contraditório no Novo Código de Processo Civil e a proibição da decisão surpresa
Resumo O presente ensaio tem o objetivo de analisar a garantia do contraditório e sua nova dimensão no Novo Código de Processo Civil, o qual tem sua…