Mecanismos de aceleração do recebimento de créditos
O processo legislativo que culminou com o advento da Lei 13.105/2015, lamentavelmente, passou ao largo de temas fundamentais relacionados à execução…
Tipo
Qual a consequência resultante do reconhecimento da incompetência absoluta, no CPC/2015?
Na vigência do CPC/73, o reconhecimento da incompetência absoluta do juízo resultava na remessa dos autos ao juízo competente, com a invalidação dos…
Não pode garotear 17: Pronome oblíquo facultativo?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Pronome oblíquo facultativo? https://youtu.be/n4cFpkLQB1g Veja também: Não pode…
Gramaticando: Grão-de-bico ou Grão de bico? Com hífen ou sem hífen?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra sana uma dúvida de uma aluna que questionou se o vocábulo GRÃO-DE-BICO deve ou não ser grafado com hífen.…
Intervenção de Terceiros
Noções gerais e hipóteses de não cabimento das intervenções previstas no Novo CPC 1. Noções gerais Como sabemos, as partes são os sujeitos parciais…
Informativo de Legislação Federal 25.05.2016
Notícias Senado Federal Congresso derruba três vetos e autoriza anistia de policiais e bombeiros Depois de mais de doze horas de sessão, que começou…
Informativo de Legislação Federal 24.05.2016
Notícias Senado Federal Uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias é regulamentado por lei Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei…
Intervenção de Terceiros e “Amicus Curiae” no Novo CPC
Luiz Dellore, Fernanda Tartuce, Márcio Pereira, Marcos Desteffeni e Marcelo Bonicio discutem a intervenção de terceiros e "amicus curiae" no Novo…
Informativo de Legislação Federal 23.05.2016
Notícias Senado Federal Sancionada lei que estimula empresas a adotarem incentivos à doação de sangue e medula Foi publicada nesta segunda-feira (23)…
Embargos de declaração no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos dos embargos de declaração.…