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Qual o juízo prevento para processar e julgar as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável, no CPC/2015?
ArtigosNovo CPC

Qual o juízo prevento para processar e julgar as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável, no CPC/2015?

23 de maio de 2016

Na vigência do CPC/73, grande parte da doutrina afirmava que o inciso I do art. 100 (que atribuía a competência ao juízo do foro da residência da…

Misael Montenegro Filho
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Não pode garotear 16: Por que ou Por quê?
ConcursosPortuguês JurídicoVídeo

Não pode garotear 16: Por que ou Por quê?

23 de maio de 2016

Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Por que ou Por quê? https://youtu.be/YzclaA8zIB4 Veja também: Não pode garotear 15:…

Fernando Pestana
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O reexame necessário no julgamento antecipado parcial do mérito
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

O reexame necessário no julgamento antecipado parcial do mérito

20 de maio de 2016

Doutrina que Nasce em Sala de Aula: Deve ocorrer o duplo grau obrigatório de jurisdição nos julgamentos antecipados parciais de mérito em face da…

Marco Antonio Rodrigues
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Informativo de Legislação Federal 20.05.2016
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 20.05.2016

20 de maio de 2016

Notícias Senado Federal MP com regras para desapropriação por utilidade pública perde vigência O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros,…

GEN Jurídico
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Informativo Pandectas – n. 827
Informativo Pandectas - Fundado em 1996

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20 de maio de 2016

Editorial A temporada de lançamentos segue em curso, graças a Deus. E, assim, é uma satisfação enorme que anuncio a publicação da nona edição do…

Gladston Mamede
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Direito & Justiça n. 22
Direito & Justiça

Direito & Justiça n. 22

20 de maio de 2016

Adão e a Eva no Superior Tribunal de Justiça A campanha da coleção de verão de uma marca nacional de roupas femininas quase resulta na condenação dos…

Fernando Antônio de Vasconcelos
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Informativo de Legislação Federal 19.05.2016
Legislação Federal

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19 de maio de 2016

Notícias Senado Federal Votação de PEC que reduz maioridade penal é adiada na CCJ por falta de consenso Dois anos após rejeitar a redução da…

GEN Jurídico
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Usucapião especial urbano
Novo CPCVídeo

Usucapião especial urbano

19 de maio de 2016

Tenciono apresentar a vocês dicas práticas do dia-a-dia forense com base em minhas obras. Neste vídeo, apresento os pressupostos do Usucapião…

Gediel Claudino de Araujo Junior
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Gramaticando: Verbo AGRADAR
Português JurídicoVídeo

Gramaticando: Verbo AGRADAR

19 de maio de 2016

Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra analisa as diversas regências do verbo AGRADAR e destaca a regência com o sentido de DELEITAR-SE, a qual se…

Rodrigo Bezerra
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Ainda sobre o litisconsórcio no Novo CPC
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

Ainda sobre o litisconsórcio no Novo CPC

18 de maio de 2016

Litisconsórcio unitário e necessário; litisconsórcio necessário; litisconsórcio multitudinário e autonomia dos litisconsortes 1. LITISCONSÓRCIO…

Elpídio Donizetti
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