Informativo de Legislação Federal 03.06.2016
Notícias Senado Federal Lista tríplice pode se tornar obrigatória na escolha de procurador-geral da República Apesar de já ser praxe, a indicação do…
Tipo
Gramaticando: Substantivos sobrecomuns e a concordância nominal
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra estuda os substantivos sobrecomuns e fala sobre a importância de conhecê-los para que se efetue…
Direito intertemporal no Novo CPC
Início do prazo durante a vigência do Novo CPC: a forma do ato processual e a contagem dos prazos em dias úteis Por Fabrizzio Matteucci Vicente[1] e…
Informativo de Legislação Federal 02.06.2016
Notícias Senado Federal Senado aprova regulamentação do mandado de injunção individual e coletivo O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira…
Assistência
Arts. 119 a 124 do Novo CPC 1. Conceito No CPC/73, apesar de a assistência ter sido tratada no Capítulo referente ao litisconsórcio (Capítulo V,…
Informativo de Legislação Federal 01.06.2016
Notícias Senado Federal Após caso de estupro coletivo no Rio, Senado aprova aumento de pena A pena para estupro coletivo pode chegar a 16 anos e oito…
Informativo Pandectas – n. 828
Editorial Em conversas gravadas, o ex-senador Delcídio do Amaral (PT/MT), o ex-senador Sérgio Machado (PSDB, depois PMDB/CE), o senador Romero Jucá…
Informativo de Legislação Federal 31.05.2016
Notícias Senado Federal MP dos acordos de leniência perde a validade A Medida Provisória 703/2015, que modificou as regras para os acordos de…
Polêmicas dos recursos no NCPC
Os professores Luiz Dellore, Denis Donoso, Paula Abi-Chahine, Anna Paola Bonagura e Ricardo Maffeis debatem sobre aspectos polêmicos dos recursos no…
Informativo de Legislação Federal 30.05.2016
Notícias Senado Federal Redução da maioridade penal volta à pauta da CCJ nesta quarta A redução da maioridade penal volta à pauta da Comissão de…