O papel fundamental da Filosofia no Direito
Gravamos alguns vídeos para discutir os Fundamentos de Filosofia do Direito de forma sucinta e didática, buscando um pensar mais rico sobre o mundo…
Tipo
Informativo Pandectas – n. 831
Editorial Tenho a felicidade de poder importuná-los. Peço desculpa pelo importuno, mas verão que a situação justifica: há poucos dias,…
Direito & Justiça n. 26
Tolices de um professor Sou professor há quarenta e quatro anos. Minha mãe era professora estadual e minha filha é professora universitária.…
Informativo de Legislação Federal 30.06.2016
Notícias Senado Federal Mudanças na Lei Maria da Penha são aprovadas pela CCJ e vão a Plenário Depois de muita polêmica, a Comissão de Constituição,…
Gramaticando: Pleonasmos viciosos
Você conhece algum pleonasmo vicioso do tipo "hemorragia de sangue"? Assista ao vídeo e conheça alguns pleonasmos que devem ser evitados em nossa…
Oposição e nomeação à autoria: intervenções excluídas do Novo CPC?
A oposição e a nomeação à autoria eram espécies de intervenção de terceiros tratadas pelo CPC de 1973, respectivamente, nos arts. 56 a 61 e 62 a 69.…
Informativo de Legislação Federal 29.06.2016
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que reduz imposto para remessa de dinheiro ao exterior O envio de dinheiro ao exterior para o pagamento de…
Petição Inicial no Novo CPC
O professor e advogado Dierle Nunes, membro da comissão de juristas que assessorou no Novo CPC na Câmara dos Deputados e coautor da obra Novo CPC -…
Novo CPC, art. 229, § 2º: Inaplicabilidade à sustentação oral e aos atos orais
O art. 937 do CPC dispõe que a sustentação oral será apresentada após a exposição da causa pelo relator. A sustentação oral deverá, então, ser…
Informativo de Legislação Federal 28.06.2016
Notícias Senado Federal CCJ pode aprovar volta de exame criminológico para progressão de pena prisional A Comissão de Constituição, Justiça e…