Informativo de Legislação Federal 18.01.2017
Notícias Senado Federal Projeto impede bloqueio de WhatsApp por magistrados Um projeto de lei (PLS 200/2016) tem objetivo de impedir a interrupção…
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Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
Reflexão interessante que o Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) permite é quanto ao interstício mínimo estabelecido para realização da audiência…
Notícias Senado Federal Comissão de Assuntos Econômicos vai analisar correção da tabela do IR Três projetos em tramitação na Comissão de Assuntos…
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/4MCTehURgTs Veja…
No oitavo vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata do Controle de Constitucionalidade. O vídeo é parte da…
Neste vídeo, Luiz Dellore esclarece um série de dúvidas relacionadas aos prazos no Novo CPC. https://youtu.be/kmA6kWMOvxg Veja também: Os 6 meses do…
Notícias Senado Federal Projeto proíbe cobrança por orçamento para serviço de reparo O consumidor poderá ter direito a solicitar orçamento de serviço…
No oitavo vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata da Introdução ao Direito Constitucional Internacional, assunto do oitavo capítulo de sua…
No vídeo de hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear! Nós éramos seis?…