Questões NCPC – n. 26 – Intimação
Analise a assertiva abaixo como CERTA ou ERRADA ( ) A intimação das testemunhas deve ser realizada pelo advogado que a arrolou. A intimação pela…
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Notícias Senado Federal Sancionada Lei da Reforma no Ensino Médio O presidente Michel Temer sancionou em cerimônia no Palácio do Planalto nesta…
DIREITOS DOS ESTAGIÁRIOS Quem de nós nunca teve algum filho, sobrinho ou parente que realizou algum tipo de estágio? Seja em órgão público,…
Costa Machado é entrevistado pelo TCE Notícias de Tocantins para tratar do Novo CPC. https://www.youtube.com/watch?v=5FE1e7IRtbE Veja também: Costa…
Não. O art. 321 do CPC/2015 prevê que, ao determinar a emenda da petição inicial, o juiz deve indicar com precisão o que deve ser corrigido ou…
Notícias Senado Federal CLT poderá regular contrato de trabalhador de embaixada e organismo internacional A Comissão de Constituição, Justiça e…
O oferecimento de impugnação na fase de cumprimento de sentença independe de penhora ou outra forma de garantia do juízo e deve ocorrer no prazo de…
Dando continuidade aos nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre a Confissão. Há confissão quando a parte admite a…
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC que regulariza situação das vaquejadas O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma…
Notícias Senado Federal Projeto do Senado que veta cobrança de bagagens aéreas está na Câmara A permissão para que as companhias aéreas cobrem pela…