O cabimento do agravo de instrumento: ações coletivas
Olá, amigos leitores! Ao longo de quase dois anos, temos neste espaço falado sobre os mais diversos aspectos do novo CPC. E parece que as discussões…
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Informativo de Legislação Federal 13.01.2017
Notícias Senado Federal Consumidor poderá ter direito de rescindir contrato com atendimento presencial Pode virar um direito básico do consumidor o…
Direito Administrativo #007 – Serviços
Em vídeos gravados para o livro Direito Administrativo da Série Método de Estudo OAB, o Professor José Aras comenta os principais pontos de cada…
Informativo de Legislação Federal 12.01.2017
Notícias Senado Federal Crimes cometidos pela internet podem ter punição mais severa O Brasil conta com uma norma criada exclusivamente para…
Direito Tributário #007 – Relação Jurídico-tributária
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
Informativo de Legislação Federal 11.01.2017
Notícias Senado Federal Projeto de medidas contra a corrupção deve voltar à pauta do Senado em 2017 O Senado deverá retomar este ano a análise…
Direito Empresarial #007 – Cheque
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
Informativo de Legislação Federal 10.01.2017
Notícias Senado Federal Governo reedita MP que trata da revisão de benefícios previdenciários O governo federal enviou para o Congresso uma…
Direito Constitucional #007 – Poder Constituinte
No sétimo vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata do Poder Constituinte. O vídeo é parte da obra Direito…
Minutos de Direito Constitucional – #018 – Irretroatividade da Lei Penal – 2/5
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/0xRVE3HjaZg Veja…