Informativo de Legislação Federal 03.04.2017
Notícias Senado Federal Sancionada lei da terceirização, mas Senado deve votar projeto alternativo Com três vetos, o presidente Michel Temer…
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Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Mal x Mau? https://www.youtube.com/watch?v=7qdKs8uuXaE…
A Lei nº 6.019/74 acaba de ser alterada pela Lei 13.429/17, sancionada em 31/03/17. Pela nova redação, a Lei nº 6.019/74 passa a regular tanto o…
I – INTRODUÇÃO Efetivamente já passou o momento de o Brasil ter uma lei sobre terceirização, adequada aos novos tempos da globalização, dos novos…
Projetos de Lei Senado Federal PLC 21/2017 Ementa: Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de…
O professor de Direito Constitucional e advogado da União Luciano Dutra participou do programa Hora dos Concursos da Rádio Justiça e comentou o…
TRABALHO DOMÉSTICO Durante muito tempo, o empregado doméstico esteve à margem de grande parte dos direitos trabalhistas já concedidos às demais…
Editorial Há muito tempo atrás, uns cinco anos, talvez, li uma entrevista de J.J. Canotilho, feita ao Valor Econômico. Nela, ele criticava o…
Notícias Senado Federal Senado aprova prioridade para processos de alienação parental Processos de família envolvendo acusações de alienação…
Desta vez, o foco deste pequeno ensaio são as propostas de reforma da legislação trabalhista e a repercussão nos Direitos Sociais como um todo. Um…