Considerações sobre o Recurso de Agravo
O recurso de agravo tem sido sistematicamente apontado como um dos vilões do sobrecarregado sistema judicial brasileiro. Entretanto, ele, a nosso…
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Dica 04 para os acadêmicos do curso de Direito: O novo CPC suprimiu o recurso de embargos infringentes. Queridos acadêmicos do curso de direito: Com…
Notícias Senado Federal Vai a sanção projeto que determina perda de bens usados em exploração sexual de menores O Plenário do Senado aprovou nesta…
Comentários sobre a "nova" ação de interdição. https://www.youtube.com/watch?v=qnEYDO87VJs&feature=youtu.be Veja também: Guarda Compartilhada A…
A Sociedade Anônima (S.A), também conhecida por companhia ou sociedade por ações, é nome dado a uma empresa que objetiva lucros e que tem seu capital…
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 5501/2013 - Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), para tornar obrigatória a adoção, pelo…
O novo CPC dedica uma seção específica para tratar dos documentos eletrônicos. A disciplina contida nos arts. 439 a 441 é posterior à que foi dada à…
No presente texto, em estrutura informativa, pretendemos apresentar o tema do prequestionamento virtual no atual Código de Processo Civil, mecanismo…
Notícias Senado Federal Abuso de autoridade e união entre pessoas do mesmo sexo estão na pauta da CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e…
No vídeo de hoje, o professor Sylvio Motta conceitua hermenêutica e demonstra sua aplicação ao Direito Constitucional.…