Questões NCPC – n. 30 – Petição inicial
Levando-se em consideração as regras sobre a petição inicial previstas na Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), assinale a alternativa…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 17.03.2017
Projeto de Lei Câmara dos Deputados PL 6568/2016 Ementa: Altera a Lei 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que “dispõe sobre o Regime Especial de…
Informativo de Legislação Federal 16.03.2017
Notícias Senado Federal Projeto que endurece combate à falsificação de remédios vai à sanção Foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (14)…
O CPC/2015 criou nova hipótese de indeferimento da petição inicial?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: O CPC/2015 criou nova hipótese de indeferimento da…
Comentando o Informativo do STF #4 – Inf. 854
Queridos alunos, chegamos ao episódio #4. Temos muitas coisas bacanas para trazer!!! Inscrevam-se no nosso canal.…
Prova documental
Continuando os nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre a prova documental. Documento é a prova histórica real,…
Informativo de Legislação Federal 15.03.2017
Projeto de Lei Câmara dos Deputados PL 6295/2013 Ementa: Altera o art. 7º da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições…
Informativo de Legislação Federal 14.03.2017
Notícias Senado Federal Lei sancionada regulamenta rateio de gorjeta e taxa de serviço Bares e restaurantes terão que distribuir a…
Dica NCPC – n. 29 – Art. 33
Auxílio direto jurisdicional na cooperação jurídica internacional Comentários: Auxílio direto jurisdicional. O dispositivo trata do procedimento do…
Informativo de Legislação Federal 13.03.2017
Notícias Senado Federal Empresa com contrato público pode perder sigilo bancário em caso de investigação O Ministério Público e os Tribunais de…