Informativo de Legislação Federal 30.03.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova prioridade para processos de alienação parental Processos de família envolvendo acusações de alienação…
Tipo
Terceirização, justiça do trabalho e o ataque aos direitos sociais
Desta vez, o foco deste pequeno ensaio são as propostas de reforma da legislação trabalhista e a repercussão nos Direitos Sociais como um todo. Um…
Aula da Premonição – Episódio de Apresentação
Meus amigos, não é de hoje que acertamos questões às vésperas do exame. Magia? Não. Pura técnica. Deixem nos comentários do meu Instagram as provas…
Arguição de falsidade
Continuando os nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre Arguição de Falsidade. Existem duas espécies de falsidade:…
Informativo de Legislação Federal 29.03.2017
Notícias Senado Federal Senado deve votar projeto que restringe terceirização Durante a sessão plenária desta terça-feira (28), diversos senadores…
Terceirização: vilã ou salvadora?
Nos últimos anos, a terceirização tornou-se um tema amplamente debatido no Brasil. Alguns colocaram-na como vilã incondicional. Outros a posicionam…
Terceirização: Principais destaques dos projetos de Lei 4.302/1998 e 4.330/2004
Terceirização e trabalho temporário são figuras distintas, embora ambas tratem de relações triangulares de trabalho. A terceirização significa…
Informativo de Legislação Federal 28.03.2017
Projetos de Lei Senado Federal PL 4302/98 - Altera dispositivos da Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário…
Dr. Flávio Tartuce, na Rádio Justiça, trata dos impactos do Novo CPC no Direito do Consumidor
Dr. Flávio Tartuce concede entrevista à Rádio Justiça no programa “Defenda seu direito” para tratar dos impactos do Novo Código de Processo Civil nos…
Terceirização | Comentários ao Projeto 4.302/1998
Análise da Professora e Desembargadora do TRT-1 Vólia Bomfim ao projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados em 22/03/2017.…