Informativo de Legislação Federal 04.04.2017
Notícias Senado Federal Abuso de autoridade e união entre pessoas do mesmo sexo estão na pauta da CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e…
Tipo
Minutos de Direito Constitucional – #022 – Hermenêutica Constitucional
No vídeo de hoje, o professor Sylvio Motta conceitua hermenêutica e demonstra sua aplicação ao Direito Constitucional.…
Informativo de Legislação Federal 03.04.2017
Notícias Senado Federal Sancionada lei da terceirização, mas Senado deve votar projeto alternativo Com três vetos, o presidente Michel Temer…
Não pode garotear 62: Mal x Mau?
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Mal x Mau? https://www.youtube.com/watch?v=7qdKs8uuXaE…
Breves comentários à Lei 13.429/17 que altera a redação da Lei 6.019/74
A Lei nº 6.019/74 acaba de ser alterada pela Lei 13.429/17, sancionada em 31/03/17. Pela nova redação, a Lei nº 6.019/74 passa a regular tanto o…
Nova Lei da terceirização: um cheque um branco ao empresariado
I – INTRODUÇÃO Efetivamente já passou o momento de o Brasil ter uma lei sobre terceirização, adequada aos novos tempos da globalização, dos novos…
Informativo de Legislação Federal 31.03.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLC 21/2017 Ementa: Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de…
Luciano Dutra: Concursos Públicos e a Lei da Terceirização
O professor de Direito Constitucional e advogado da União Luciano Dutra participou do programa Hora dos Concursos da Rádio Justiça e comentou o…
Direito & Justiça n. 44
TRABALHO DOMÉSTICO Durante muito tempo, o empregado doméstico esteve à margem de grande parte dos direitos trabalhistas já concedidos às demais…
Informativo Pandectas – n. 854
Editorial Há muito tempo atrás, uns cinco anos, talvez, li uma entrevista de J.J. Canotilho, feita ao Valor Econômico. Nela, ele criticava o…