Fixação da competência territorial
Neste vídeo da obra Teoria Geral do Processo Contemporâneo, em sua 2ª edição pela Editora Atlas, Luiz Dellore analisa a fixação da competência…
Tipo
Novo direito da família
No programa É JUSTO o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça (TJ), Sílvio de Salvo Venosa, fala sobre “Novo direito da família”. Assista.…
Dica NCPC – n. 39 – Art. 44
Comentários: Definição da competência. Todo operador do direito deve ter ciência de que a competência não se define apenas pelas regras…
Algo mudou na fundamentação das decisões com o novo CPC?
Na última sexta-feira (23), o Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro[1]) realizou um evento de dia todo para debater o 1º ano de vigência do…
A tutela possessória deferida em ação de força nova é passível de estabilização?
https://youtu.be/jqkIeehJEGk RESPOSTA A tutela antecipada, introduzida no CPC/73 pela lei 8952/94, reproduziu, embora de forma mais tímida, aquilo…
Informativo de Legislação Federal 26.06.2017
Notícias Senado Federal Reforma trabalhista e 'recall' para presidente são os destaques da semana Reforma trabalhista A reforma trabalhista (PLC…
Não pode garotear 74: À medida que x Na medida em que
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: À medida que x Na medida em que.…
Questões NCPC – n. 39 – Liquidação de sentença
A respeito da liquidação de sentença, é correto afirmar: A) A liquidação poderá ser realizada na pendência de recurso. B) O devedor não tem…
Informativo de Legislação Federal 23.06.2017
Notícias Senado Federal Comissão de Constituição e Justiça deve votar reforma trabalhista na quarta-feira A proposta de reforma trabalhista, contida…
Direito & Justiça n. 51
Seguro habitacional Boa parte dos brasileiros têm suas casas e apartamentos comprados através do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), seja pela…