Que modalidades de intervenção de terceiros foram suprimidas pelo novo CPC?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Que modalidades de intervenção de terceiros foram…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 22.06.2017
Notícias Senado Federal Acordo internacional sobre proteção da propriedade intelectual vai à promulgação O Plenário aprovou nesta quarta-feira (21) o…
Registro de Imóveis
Bruno Mattos e Silva discute o Registro de imóveis. https://youtu.be/PHq0ddpvWtM Veja também: Fraude à execução por insolvência: a Lei 13.097/2015 e…
Usucapião ordinário
Previsto no “caput” do art. 1.242 do Código Civil, o usucapião ordinário tem como características: (I) prazo prescricional de 10 (dez) anos; (II) ser…
Gramaticando: Verbos Irregulares e suas conjugações
Complete a frase... "-Amigo, você me ouve?" - ____________ sim!". E aí? Assista ao vídeo e veja o que aconteceu numa entrevista ao vivo com um…
Ausência de fundamentação nas decisões judiciais
Para explicitar o dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), o novo CPC enumerou, em rol exemplificativo, as…
Informativo de Legislação Federal 21.06.2017
Notícias Senado Federal CCJ confirma votação da reforma trabalhista dia 28 O PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista, vai ser votado no próximo…
Informativo Pandectas – n. 862
Editorial Acredito que uma das reformas institucionais mais importantes que precisamos, na atualidade, é a reforma das Cortes Federais,…
Informativo de Legislação Federal 20.06.2017
Notícias Senado Federal Mudança na Justiça Eleitoral, 'recall' para presidente, voto distrital e lista fechada estão na pauta da CCJ Dos 35 itens de…
A dialética do senhor/escravo e o “preço” da desigualdade
I No início da década de 70, dizia Samuel Huntington, numa declaração reproduzida em jornais brasileiros: “Em países com um nível um pouco superior…