Questões NCPC – n. 51 – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) previsto no CPC/2015, indique se as assertivas abaixo estão CERTAS ou ERRADAS. I. O…
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Notícias Senado Federal CCJ adia para a próxima semana votação da reforma da Lei de Execução Penal Ficou para a próxima semana a votação de projeto…
Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Carlos Peralta trata da Sustentabilidade no Antropoceno.…
inforEditorial Fala-se muito em “controle social da mídia”, o que acho um perigo. Mas faço um controle pessoal da mídia: serve a mim e expressa a…
A sentença, ainda que ilíquida, constitui título executivo, figurando a liquidação como pressuposto para o cumprimento. Ocorre que, em razão da…
https://youtu.be/M20aniHEX40 Quase um século depois de promulgada a Lei dos Direitos Humanos, que delineou os direitos básicos para o ser humano, nos…
Notícias Senado Federal Senado devolverá medidas provisórias que não respeitem prazo de apreciação no Congresso O presidente do Senado, Eunício…
Notícias Senado Federal Trabalhadores querem discutir com o Ministério Público proteção ao emprego na JBS A Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
Projeto de Lei Câmara dos Deputados PL 3411/2015 Ementa: Altera o art. 8º da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor),…
José Jairo Gomes comenta a perda dos direitos políticos nos mandatos eletivos. https://youtu.be/NUFXFMrDfL0 Veja também: Em defesa do sistema…