Dica NCPC – n. 45 – Art. 50
Comentários: Competência no caso de incapaz. Verifica-se aprimoramento técnico na redação, porquanto o incapaz poderá ser representado ou assistido,…
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Informativo de Legislação Federal 28.08.2017
Notícias Senado Federal Comissão deve votar na terça MP sobre acordo de leniência no sistema financeiro A comissão mista que analisa a Medida…
Não pode garotear 83: Colocação pronominal em locução verbal
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Colocação pronominal em locução verbal…
Solução de litígios perante o poder judiciário
Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo – Solução de litígios perante o poder judiciário – Manual de Prática Civil, 13ª ed.,…
Ação de exibição antecedente no CPC/2015
O prévio conhecimento de certos dados contidos em documento ou coisa pode ser indispensável para a tomada da própria decisão pelo exercício (ou não)…
Informativo de Legislação Federal 25.08.2017
Notícias Senado Federal Câmara pode votar PEC do Senado que muda regras para eleições de 2018 O Plenário da Câmara deve votar na próxima terça-feira…
Questões NCPC – n. 47 – Procedimentos de jurisdição voluntária
Os procedimentos de jurisdição voluntária estão previstos nos arts. 719 a 770 da Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil). Sobre eles NÃO é…
Entrevista com Carolina Bahia – Responsabilidade Civil – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Carolina Bahia trata do responsabilidade civil em matéria ambiental. https://youtu.be/wCSAyWj2bx0 Evento:…
Informativo de Legislação Federal 24.08.2017
Notícias Senado Federal CCJ aprova criação de política nacional para preços de livros A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou,…
Remessa necessária (art. 496, CPC/2015)
O princípio do duplo grau de jurisdição consiste na possibilidade assegurada às partes de submeterem matéria já apreciada e decidida pelo juízo…