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Questões NCPC – n. 51 – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
ConcursosNovo CPC

Questões NCPC – n. 51 – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

22 de setembro de 2017

Sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) previsto no CPC/2015, indique se as assertivas abaixo estão CERTAS ou ERRADAS. I. O…

Elpídio Donizetti
Guia Método
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Informativo de Legislação Federal 21.09.2017
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 21.09.2017

21 de setembro de 2017

Notícias Senado Federal CCJ adia para a próxima semana votação da reforma da Lei de Execução Penal Ficou para a próxima semana a votação de projeto…

GEN Jurídico
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Entrevista com Carlos Peralta – Sustentabilidade no Antropoceno – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
AmbientalVídeo

Entrevista com Carlos Peralta – Sustentabilidade no Antropoceno – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

21 de setembro de 2017

Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Carlos Peralta trata da Sustentabilidade no Antropoceno.…

Fabiano Melo
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Informativo Pandectas – n. 871
Informativo Pandectas - Fundado em 1996

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21 de setembro de 2017

inforEditorial Fala-se muito em “controle social da mídia”, o que acho um perigo. Mas faço um controle pessoal da mídia: serve a mim e expressa a…

Gladston Mamede
Pandectas
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Liquidação de Sentença no Novo CPC
ArtigosNovo CPC

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20 de setembro de 2017

A sentença, ainda que ilíquida, constitui título executivo, figurando a liquidação como pressuposto para o cumprimento. Ocorre que, em razão da…

Elpídio Donizetti
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Direito sem Fronteiras – Racismo no EUA
InternacionalNa MídiaVídeo

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20 de setembro de 2017

https://youtu.be/M20aniHEX40 Quase um século depois de promulgada a Lei dos Direitos Humanos, que delineou os direitos básicos para o ser humano, nos…

João Carlos Souto
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Informativo de Legislação Federal 20.09.2017
Legislação Federal

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20 de setembro de 2017

Notícias Senado Federal Senado devolverá medidas provisórias que não respeitem prazo de apreciação no Congresso O presidente do Senado, Eunício…

GEN Jurídico
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Informativo de Legislação Federal 19.09.2017
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19 de setembro de 2017

Notícias Senado Federal Trabalhadores querem discutir com o Ministério Público proteção ao emprego na JBS A Comissão de Direitos Humanos e Legislação…

GEN Jurídico
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Informativo de Legislação Federal 18.09.2017
Legislação Federal

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18 de setembro de 2017

Projeto de Lei Câmara dos Deputados PL 3411/2015 Ementa: Altera o art. 8º da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor),…

GEN Jurídico
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José Jairo Gomes comenta a perda dos direitos políticos nos mandatos eletivos
EleitoralVídeo

José Jairo Gomes comenta a perda dos direitos políticos nos mandatos eletivos

18 de setembro de 2017

José Jairo Gomes comenta a perda dos direitos políticos nos mandatos eletivos. https://youtu.be/NUFXFMrDfL0 Veja também: Em defesa do sistema…

José Jairo Gomes
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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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