Direito & Justiça n. 55
CONDENAÇÃO POR INTOLERÂNCIA A 9.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Igreja Católica (representada, no caso, pela…
Tipo
Precedentes e contraditório
Tradicionalmente, em países de civil law, como o Brasil, a jurisprudência serve de fonte material, complementar – e, portanto, não vinculante – de…
Entrevista com Heline Ferreira – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Heline Ferreira trata do mudanças climáticas. https://youtu.be/X2yAVkm88vk Evento: 22º Congresso de Direito…
Informativo de Legislação Federal 31.08.2017
Notícias Senado Federal Congresso derruba veto à lei que cria regras para regularização fundiária O Congresso Nacional rejeitou, nesta quarta-feira…
Quais as modalidades de tutelas provisórias previstas na lei processual?
Quais as modalidades de tutelas provisórias previstas na lei processual? Tutela provisória é gênero, que apresenta as tutelas provisórias de…
A Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
Sumário: 1 Considerações Iniciais. 2 Requisitos da petição inicial da tutela cautelar antecedente. 3 Cognição preliminar e apreciação do pedido de…
Informativo de Legislação Federal 30.08.2017
Notícias Senado Federal Publicada lei que regulamenta trabalho dos aeronautas A regulamentação do exercício das profissões de piloto de aeronave,…
Cleber Masson disponibiliza aula de atualização com as principais alterações em Penal do 1º semestre (Parte II)
Você sabia que as grandes tendências de Direito Penal que cairão nos concursos públicos nos próximos meses estão relacionadas à jurisprudência?…
Informativo de Legislação Federal 29.08.2017
Notícias Senado Federal Proteção de dados está em pauta na Comissão de Defesa do Consumidor Comerciantes podem ser impedidos de inserir, sem…
Homenagem à José Carlos Barbosa Moreira
Alguns podem considerá-lo um mito, pois leram seus livros, beberam de suas lições, assistiram às poucas palestras que se permitia proferir, mas para…