Informativo de Legislação Federal 23.08.2017
Notícias Senado Federal Novas regras para fundo de campanha e propaganda eleitoral serão votadas com urgência Os senadores aprovaram nesta…
Tipo
Cleber Masson disponibiliza aula de atualização com as principais alterações em Penal do 1º semestre (Parte I)
Você sabia que as grandes tendências de Direito Penal que cairão nos concursos públicos nos próximos meses estão relacionadas à jurisprudência?…
Informativo de Legislação Federal 22.08.2017
Notícias Senado Federal Plenário deve votar MP que permite registro de recém-nascidos na cidade de residência dos pais O Plenário do Senado pode…
Informativo de Legislação Federal 21.08.2017
Notícias Senado Federal Estatuto do Trabalho partirá de relatório contra a reforma trabalhista, anuncia Paim A proposta de criação de um Estatuto do…
Não pode garotear 82: Crase antes de preposição?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Crase antes de preposição.…
Dica NCPC – n. 44 – Art. 49
Comentários: Competência em caso de ausência. A ausência do réu significa o desparecimento de seu domicílio, sem que tenha deixado notícia,…
Informações necessárias para postulação em juízo – Introdução
Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo - Introdução – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método Em vídeos…
Informativo Pandectas – n. 868
Editorial Tenho tentado acompanhar os debates parlamentares brasileiros, nomeadamente a tal reforma política. O que mais fica claro de tudo isso é…
Informativo de Legislação Federal 18.08.2017
Notícias Senado Federal Projeto que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados vai à Câmara O projeto que altera o Estatuto da Advocacia…
Questões NCPC – n. 46 – Ação Monitória
Das regras sobre a Ação Monitória provas previstas no CPC/2015, NÃO possível concluir: A) Que o Novo CPC ampliou as hipóteses de cabimento da ação…