Dano Moral Coletivo em Lesões Ambientais e outras notícias – 05.06.2025
Destaque Legislativo: Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental A Primeira Turma do…
Tipo
Ampliação das Cotas nos Concursos Federais e outras notícias – 04.06.2025
Destaque Legislativo: Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos federais para 30% Vagas serão reservadas para pessoas negras, indígenas e…
Decreto Institui Política Marítima Nacional e outras notícias – 03.06.2025
Destaque Legislativo: DECRETO 12.481, DE 2 DE JUNHO DE 2025 Institui a Política Marítima Nacional. (...) Art. 1º Fica instituída a Política Marítima…
José Ulpiano Pinto De Sousa
SUMÁRIO: O direito e os juristas. Dados biográficos do homenageado. O direito civil antigo. Fé inabalável no direito. Trabalhos publicados. A…
Cinco medidas provisórias perdem a validade e outras notícias – 30.05.2025
Destaque Legislativo: Cinco medidas provisórias perdem a validade e outras notícias: Cinco medidas provisórias (MP) tiveram seu prazo de vigência…
Informativo Pandectas 1149
Há vinte e tantos anos, os editoriais eram incendiários. Eu tinha trinta e poucos e achava normal expor minhas opiniões em palavras retóricas. Fazia…
Restrição à Publicidade de Bets e outras notícias – 29.05.2025
Destaque Legislativo: Senado aprova Restrição à Publicidade de Bets O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de…
Reforma do Código Civil: entenda o que muda na sua vida
O mundo mudou — e o nosso Código Civil também precisa acompanhar essa transformação. Afinal, o texto atual, embora tenha sido promulgado em 2002, foi…
PEC das Guardas Municipais avança e outras notícias – 28.05.2025
Destaque Legislativo: PEC das guardas municipais segue para a Câmara O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, em dois turnos, a proposta que…
Novo Código Eleitoral e outras notícias – 27.05.2025
Destaque Legislativo: Novo Código Eleitoral está na pauta da CCJ na quarta-feira Com quase 900 artigos reunindo legislações eleitorais e partidárias,…