Direito Civil Digital: Os Desafios da Modernização na Prática Jurídica
O Direito Civil, como você bem sabe, está em constante transformação. E quando falamos do ambiente digital, os desafios se tornam ainda maiores — e…
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Crime de “Narcocídio”: avança projeto que implementa novo tipo penal e outras notícias – 22.05.2025
Destaque Legislativo: CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…
Regras de Transição às Restrições dos Cursos EAD e outras notícias – 21.05.2025
Destaque Legislativo: PORTARIA MEC 381, DE 20 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de…
Informativo Pandectas 1148
Editorial Para quem gosta de moda, sociedades limitadas e sociedades em comandita: "Pretinho Básico: Dolce & Gabbana, Versace e outras sociedades…
Mudança na Contagem de Prazos Processuais passa a vigorar. O que muda segundo a Resolução CNJ 455/2022?
Regime de intimação unificado pelo DJEN (Resolução CNJ 455/2022) De acordo com a Resolução CNJ 455/2022, a contagem dos prazos no processo eletrônico…
Curador tem de prestar contas de tudo?
Nem sempre o Direito de Família enxerga — de verdade — quem está na base do cuidado. Neste vídeo essencial, o professor Carlos Eduardo Elias de…
Revista Forense — Volume 170
REVISTA FORENSE – VOLUME 170ABRIL-JUNHO DE 1955TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Íntima x Ilicitude da Prova e outras notícias – 19.05.2025
Destaque dos Tribunais: Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão Apesar de reconhecer…
Animal de Suporte Emocional x Cão-Guia e outras notícias – 15.05.2025
Destaque dos Tribunais: Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião A Quarta Turma do Superior…
Alimentos, curatela e escrow notarial: uma abordagem prática e necessária com Carlos Elias de Oliveira
Na nova aula do professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira, você vai muito além da teoria jurídica. Com uma bagagem de quem já atuou no STJ, na AGU e…