Informativo de Legislação Federal 29.01.2018
Notícias Senado Federal Senado debaterá projetos para aumentar a produtividade da economia Dar continuidade à Agenda Microeconômica para melhorar a…
Tipo
Dica NCPC – n. 62 – Art. 72
Comentários: Curadoria especial. A curatela especial (art. 72, I e II) será, em regra, exercida pela Defensoria Pública (art. 72, parágrafo único). A…
Informativo de Legislação Federal 26.01.2018
Notícias Senado Federal Projeto altera CLT e permite a contratação de trabalhador para múltiplas funções Está em análise na Comissão de Assuntos…
Questões NCPC – n. 65 – Saneamento do Processo
Confrontando o sistema de audiências previsto pelo Código de Processo Civil de 1973 com aquele previsto pelo Novo Código de Processo Civil,…
60% OFF – Curso “O Novo Processo Civil Brasileiro – Dr. Alexandre Câmara
Novidade! Lançamento do Curso Completo "O Novo Processo Civil Brasileiro (Turma VIII) do Professor Alexandre Câmara no site do Curso Forum. Na compra…
Informativo de Legislação Federal 24.01.2018
Notícias Senado Federal Mais frequentes, roubo e receptação de cargas podem passar a ter penas maiores Em 2016, foram registrados 24.563 casos de…
Alexandre Freitas Câmara na Rádio Justiça!
O Desembargador Alexandre Freitas Câmara concedeu entrevista à Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra Levando os Padrões…
Informativo de Legislação Federal 23.01.2018
Notícias Senado Federal Aviso prévio poderá ficar isento de contribuição previdenciária Os valores que o trabalhador venha a receber a título de…
PUBLIEDITORIAL: Instituto Elpídio Donizetti oferece módulo gratuito para compradores de livro
“Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos. De um que apanhe esse grito que ele e o lance a outro, de um outro…
Informativo de Legislação Federal 22.01.2018
Notícias Senado Federal Projeto amplia correção monetária da restituição do Imposto de Renda Projeto em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos…