Avestruzes, Pulgas e Urubus no Zôo do Direito
Por Inês Virgínia Soares[1] e Marcílio Franca Há alguns meses, uma restauração na Sala de Costantino, no Vaticano, revelou um tesouro em meio aos…
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Dica NCPC – n. 61 – Art. 72
CPC/2015 Art. 72. O juiz nomearácurador especial ao: I – incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os…
Conceito de coisa julgada no Novo CPC: avanços e oportunidade perdida
O conceito de coisa julgada é um tema bastante complexo, a respeito do qual existem grandes divergências doutrinárias, literalmente ao longo dos…
Informativo Pandectas – n. 883
Editorial Saiu a décima edição de "Direito Societário-Sociedades Simples e Empresárias" (da coleção "Direito Empresarial Brasileiro"). Estou muito…
Informativo de Legislação Federal 19.01.2018
Notícias Senado Federal Fim do auxílio-moradia para juízes e políticos aguarda indicação de relator na CCJ A administração pública pode deixar de…
Questões NCPC – n. 64 – Tutela antecipada
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ingressa com ação…
Professor Bruno Villar comenta a matéria de RL do edital da ABIN
O Professor Bruno Villar comentou em vídeo a matéria de Raciocínio Lógico Matemático presente no edital do concurso público da ABIN 2018. Veja…
Webinar – Novos Danos na Responsabilidade Civil – Sala de Aula Digital Flávio Tartuce
Webinar - Novos Danos na Responsabilidade Civil - Flávio Tartuce https://www.youtube.com/embed/qFPVsJ8syIA As edições 2018 da Coleção de Direito…
Informativo de Legislação Federal 18.01.2018
Notícias Senado Federal Projeto dá prazo para comunicação ao MP de crimes no sistema financeiro O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)…
Informativo de Legislação Federal 17.01.2018
Notícias Senado Federal Limite de receita para pessoa jurídica no regime de lucro presumido pode aumentar Projeto que aumenta para R$ 98 milhões o…