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Dica NCPC – n. 66 – Art. 76
DicasNovo CPCProcesso Civil

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26 de fevereiro de 2018

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Combate ao tráfico ilegal de bens culturais exige cooperação internacional
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22 de fevereiro de 2018

Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares* Às vésperas de mais uma edição do Oscar, repete-se a pergunta: a vida imita a arte? Ou seria o contrário?…

Marcílio Toscano Franca Filho
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22 de fevereiro de 2018

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Informativo de Legislação Federal 21.02.2018
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21 de fevereiro de 2018

Notícias Senado Federal Congresso derruba vetos presidenciais à Lei da Adoção Graças a um acordo de lideranças, o Congresso derrubou por unanimidade…

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Informativo de Legislação Federal 20.02.2018
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20 de fevereiro de 2018

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Informativo de Legislação Federal 19.02.2018
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19 de fevereiro de 2018

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Dica NCPC – n. 65 – Art. 75
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19 de fevereiro de 2018

Comentários: O art. 75 do CPC/2015 trata da representação necessária para que as entidades ali mencionadas possam estar em juízo tanto na qualidade…

Elpídio Donizetti
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Informativo Pandectas – n. 886
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19 de fevereiro de 2018

Editorial Começo de ano é uma época de muitas despesas. Então, 25% de desconto podem ajudar: Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Leis -…

Gladston Mamede
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Direito & Justiça n. 59
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16 de fevereiro de 2018

MASTIGOU A ALIANÇA Fato raro: criança de oito anos mastiga aliança de casamento no “recheio” de um biscoito! O caso aconteceu na cidade de Butiá (RS)…

Fernando Antônio de Vasconcelos
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