Informativo de Legislação Federal 05.02.2018
Notícias Senado Federal Novo Código de Processo Penal pode ser votado neste semestre na Câmara A reforma do Código de Processo Penal pode ser votada…
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PUBLIEDITORIAL: Agora na Forense! Coleção de Direito Civil dos professores J.M. Leoni e Marco Aurélio
Apresentamos a nossa Coleção completa de Direito Civil em 7 volumes. "Essa obra é resultado de um trabalho de cinco anos em que nos dedicamos à…
Dica NCPC – n. 63 – Art. 73
Comentários: Capacidade processual ativa dos cônjuges. Para a propositura de ações que versem sobre direitos reais imobiliários, o cônjuge (marido ou…
Informativo de Legislação Federal 02.02.2018
Notícias Senado Federal Senado deve começar em junho análise de novo Código Comercial O relator do projeto que reforma o Código Comercial promete…
Direito & Justiça n. 58
ALIMENTOS X GLUTEN Os consumidores brasileiros são bombardeados, diuturnamente, com informações e publicidade referentes a alimentos diet, light,…
Questões NCPC – n. 66 – Princípios
Considerando o sistema e as normas específicas do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, assinale a alternativa correta. A)…
Informativo de Legislação Federal 01.02.2018
Notícias Senado Federal Mediação familiar poderá ser recomendada por juízes em casos de divórcio Casais em processo de divórcio poderão receber…
Informativo Pandectas – n. 884
A nova edição do Manual de Direito Empresarial já está disponível, em pré-venda, no site do GEN. Durante este período a obra estará com frete…
Informativo de Legislação Federal 31.01.2018
Notícias Senado Federal PEC inclui o meio ambiente saudável entre os direitos sociais O meio ambiente saudável pode ser incluído na Constituição…
Informativo de Legislação Federal 30.01.2018
Notícias Senado Federal Falta de acordo ameaça aprovação da MP que altera pontos da reforma trabalhista A pouco menos de um mês para o término do…