Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB

Tipo

Informativo de Legislação Federal 12.03.2018
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 12.03.2018

12 de março de 2018

Notícias Senado Federal Três projetos sobre segurança pública estão na pauta do Plenário Projetos relativos à área de segurança pública continuam a…

GEN Jurídico
Leia mais
Vamos ao Museu no Oito de Março? Mulheres, Direito e Artes Visuais
ArtigosDireito e Arte

Vamos ao Museu no Oito de Março? Mulheres, Direito e Artes Visuais

9 de março de 2018

Artigo escrito em coautoria com Inês Virgínia Soares[1] Há poucos dias, na Espanha, durante a abertura da badalada feira de arte contemporânea…

Marcílio Toscano Franca Filho
Leia mais
Informativo de Legislação Federal 09.03.2018
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 09.03.2018

9 de março de 2018

Projetos de Lei Senado Federal PLC 4/2016 Ementa: Tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 – Lei Maria…

GEN Jurídico
Leia mais
Informativo de Legislação Federal 08.03.2018
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 08.03.2018

8 de março de 2018

Notícias Senado Federal Plenário aprova três projetos para combater misoginia e violência contra a mulher O Plenário do Senado aprovou nesta…

GEN Jurídico
Leia mais
O que é o robô na licitação?
AdministrativoVídeo

O que é o robô na licitação?

8 de março de 2018

O vídeo problematiza o uso de robô (software) na licitação: seria um crime? Poderia haver a proibição do uso de robô? Como a Procuradoria do Estado…

Irene Patrícia Nohara
Leia mais
Informativo de Legislação Federal 07.03.2018
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 07.03.2018

7 de março de 2018

Notícias Senado Federal Sancionada lei que inclui conceito de educação e aprendizagem ao longo da vida na LDB O direito à educação e aprendizagem ao…

GEN Jurídico
Leia mais
Informativo de Legislação Federal 06.03.2018
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 06.03.2018

6 de março de 2018

Notícias Senado Federal Projeto flexibiliza penas de mães e gestantes condenadas Mães e mulheres gestantes condenadas ou presas preventivamente…

GEN Jurídico
Leia mais
Informativo de Legislação Federal 05.03.2018
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 05.03.2018

5 de março de 2018

Notícias Senado Federal Comissão de Reforma do Código Comercial debate modernização da legislação empresarial A modernização da legislação…

GEN Jurídico
Leia mais
Dica NCPC n.67 art. 68
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

Dica NCPC n.67 art. 68

5 de março de 2018

Comentários: Pedido de cooperação entre juízos. A doutrina define a necessidade da cooperação jurisdicional em função de três razões específicas:[1]…

Elpídio Donizetti
Leia mais
Direito & Justiça n. 60
Direito & Justiça

Direito & Justiça n. 60

2 de março de 2018

“Uma empregada doméstica, que ficou sem transporte para casa, após ser demitida na madrugada, será indenizada”. Esta notícia chocante parece que nos…

Fernando Antônio de Vasconcelos
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page454 Page455 Page456 … Page674 Próximo →

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}