Informativo de Legislação Federal 26.04.2018
Notícias Senado Federal Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de outras leis As escolas municipais,…
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Informativo de Legislação Federal 25.04.2018
Notícias Senado Federal Projeto com regras para responsabilização de sócios por desvio envolvendo empresa volta à Câmara O Senado aprovou nesta…
Informativo de Legislação Federal 24.04.2018
Notícias Senado Federal Jucá diz que governo pode editar decretos e enviar nova MP da Reforma Trabalhista O líder do governo, senador Romero Jucá…
O chamamento atípico dos codevedores de alimentos (interpretação do art. 1.698 do Código Civil)
A realização do direito aos alimentos é assunto que atrai a análise de distintos ramos do direito (constitucional, civil, processual, previdenciário…
Informativo Pandectas 892
Editorial Para facilitar aos leitores saberem quando saiu uma nova edição de PANDECTAS, criei uma conta no Twitter: @GladstonMamede. Sempre que a…
Informativo de Legislação Federal 23.04.2018
Notícias Senado Federal Medida Provisória que altera reforma trabalhista perde a validade nesta segunda A Medida Provisória 808/2017, que modifica…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Manual de Direito Comercial
Alguns Governos de Estados vêm adotando como prática, na atual gestão, o atraso e parcelamento dos salários de seus servidores. Tal fato passou a ser…
Informativo de Legislação Federal 20.04.2018
Notícias Senado Federal Saque integral do FGTS por trabalhador que pedir demissão será examinado no Plenário O Plenário do Senado dará a palavra…
Informativo de Legislação Federal 19.04.2018
Projetos de Lei Senado Federal PLC 171/2017 Ementa: Altera o art. 12 da Lei 9.394/1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de…
Entrevista com o Ministro Alexandre de Moraes Sobre a Ação Contra o Senador Aécio Neves
José Cruzr/Agência Brasil Nesta terça-feira (17), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tornou o senador Aécio Neves (PSDB) réu na Operação…