Os Prazos Processuais no Novo CPC
Batendo bola com o juiz. O advogado do autor dá a largada O processo, já dissemos, é formado (tecido) por um conjunto de atos processuais…
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Informativo de Legislação Federal 08.05.2018
Notícias Senado Federal Criação do Sistema Único de Segurança Pública pode ser votada na CCJ Prevista para durar 10 anos, a Política Nacional de…
Informativo de Legislação Federal 07.05.2018
Notícias Senado Federal Projeto sobre proteção de dados pessoais está na pauta da CAE A proposta do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para…
Aplica-se a teoria do fato do príncipe no federalismo?
O vídeo explica o que é o fato do príncipe e indaga sobre a sua aplicação na esfera federativa. Como se trata de teoria elaborada na França, há…
Informativo de Legislação Federal 04.05.2018
Notícias Senado Federal Medida provisória da regularização tributária terá mais 60 dias de prazo O presidente do Senado, Eunício Oliveira, prorrogou…
Informativo de Legislação Federal 03.05.2018
Notícias Senado Federal Criação do Sistema Único de Segurança terá prioridade de votação, diz Eunício Há perspectiva de aprovação rápida pelo Senado…
Informativo de Legislação Federal 02.05.2018
Notícias Senado Federal Projeto regulamenta uso de algemas na condução de presos O uso de algemas em caso de prisão em flagrante e na condução de…
Informativo Pandectas 893
Editorial A nova edição da obra “Holding Familiar e suas Vantagens” já está disponível para venda e com um desconto de 25% no site do Gen. Basta…
Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15
Andre Roque Marcelo Mazzola O CPC/15 ressignificou alguns princípios e remodelou o sistema processual, fazendo ruir antigos dogmas. Também promoveu…
Quais são os 3 pontos polêmicos do RDC?
O vídeo procura explicar o que é o RDC – Regime Diferenciado de Contratação, como surgiu, para depois identificar quais os três pontos polêmicos. Os…